A Petrobras confirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que vai demitir os empregados que pedirem aposentadoria pelo INSS, conforme permitido recentemente pela emenda constitucional número 103 no âmbito da reforma da Previdência. A estatal, que já fez três Planos de Demissão Voluntária desde 2014, segue um anúncio do Banco do Brasil no mesmo sentido.

"Os empregados que solicitarem aposentadoria com a utilização do tempo de contribuição a partir de 13 de novembro de 2019 terão seu contrato de trabalho com a Petrobras extinto quando da concessão da aposentadoria do INSS", informou a Petrobras em nota, sem saber informar quantas pessoas estariam nessa condição ou quanto deve gastar com as demissões.

A empresa disse ainda, que se o empregado desejar desistir do benefício, cuja contribuição teve duração de 35 anos no caso dos homens e de 30 anos no caso das mulheres, "o cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS".

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Fuga de talentos

De acordo com o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar, a decisão da companhia vai debilitar ainda mais o quadro de funcionários da empresa, já abatido pelos sucessivos PDVs. A medida atinge justamente os empregados mais experientes, destaca.

"É um problema em relação ao efetivo nas áreas operativas que já estão muito reduzidas. Facilita o aumento de acidentes e se perde uma experiência importante conquistada por anos", diz Bacelar, observando que esta será mais uma questão a ser levada às assembleias para votar o indicativo de greve para fevereiro. "O problema começou com a reforma da Previdência", avalia.

Assim como o Broadcast, Bacelar informou que já solicitou à Petrobras o número de empregados da companhia que estariam nesta situação, mas assim como a reportagem, não teve sucesso. "Essa gestão está fechada para negociação. O quadro (na Petrobras) é tão assustador que as pessoas não estão querendo mais continuar na empresa e devem sair mesmo ao atingir a idade de aposentadoria (55 anos)", informou.

Uma das reivindicações da FUP é a abertura de concurso público na estatal para suprir as milhares de demissões nos últimos anos, que são facilitadas pela presença de outras petroleiras no País, que absorvem os melhores quadros.

Nos planos de demissão de 2014 e 2016, até dezembro de 2019, saíram 16.536 trabalhadores, segundo a FUP. Outras 4,3 mil baixas são esperadas referentes à adesão ao plano oferecido aos empregados que já são aposentados pelo INSS, lançado no ano passado.