Nesta terça-feira (20), durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Fronteira Integrada, equipe da Receita Federal apreendeu um mototáxi paraguaio que carregava eletrônicos em fundo falso.
A ação ocorreu quando o mototáxi foi abordado na Ponte Internacional da Amizade ao tentar entrar no Brasil. Durante a vistoria do veículo, as equipes encontraram 17 smartphones e 8 relógios escondidos em um fundo falso no veículo.
A Receita Federal ressalta que, conforme o Art. 689 do Decreto n° 6759, de 05 de fevereiro de 2009, aplica-se a pena de perdimento da mercadoria estrangeira, acondicionada sob fundo falso, ou de qualquer modo oculta, por configurar dano ao Erário;
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O veículo e as mercadorias foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu. Ninguém foi preso, porém será enviada uma Representação Fiscal para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. Estima-se que as mercadorias ultrapassem R$ 60 mil.
Assessoria