Juiz pede parecer da Lava Jato e barra liberdade de Renato Duque

Estadão Conteúdo
Política | Publicado em 08/11/2019 às 22:25

Na contra-mão de Lula e José Dirceu, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque vai esperar um pouco mais na fila de libertação. Em decisão sobre o pedido de soltura protocolado pela defesa do empresário, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, destacou uma ordem de prisão preventiva ainda em vigor contra Duque.

Os advogados de Duque apresentaram pedido de soltura na manhã desta sexta-feira, 8, ressaltando que era "inquestionável" o fato da prisão do ex-diretor ser decorrente de condenação em segunda instância e não por força de uma ordem de prisão preventiva, como é o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

A defesa pedia liberdade com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que decretou o fim da prisão após condenação em segunda instância.

O juiz Daniel Júnior, no entanto, relembrou que Duque teve uma prisão preventiva decretada em março de 2015 pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. A medida cautelar foi mantida em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em habeas corpus apresentado pela defesa.

"Não há notícia que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por ocasião do julgamento dos recursos interpostos, tenha revogado expressamente a prisão cautelar decretada em face do executado provisório", ressalta o juiz.

Segundo o magistrado, a revogação de uma ordem de prisão preventiva feita pela 13ª Vara de Curitiba não é relativa ao processo em que Duque foi condenado em segunda instância.



Relacionados

Política | 12-11-2019 21:10

Novo partido se apresenta como 'sonho de pessoas leais a Bolsonaro'

Novo partido se apresenta como 'sonho de pessoas leais a Bolsonaro'

Foz do Iguaçu | 12-11-2019 19:43

Ministro Dias Tofolli é recebido com protesto durante evento

Ministro Dias Tofolli é recebido com protesto durante evento

Cascavel | 12-11-2019 18:28

Diretor da Secretaria de Meio Ambiente vai atuar no gabinete

Diretor da Secretaria de Meio Ambiente vai atuar no gabinete

Cascavel | 12-11-2019 18:23

Vereadores autorizam cessão de terreno para condomínio para terceira idade

Vereadores autorizam cessão de terreno para condomínio para terceira idade

PUBLICIDADE