O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sinalizou que o Planalto vai dar aval ao projeto que beneficia partidos políticos e que deve ser votado no Senado nesta quarta-feira, 18.
"A informação que o líder (do governo no Senado) Fernando Bezerra nos deu é de que o projeto não traz nenhum impacto orçamentário. Enquanto for assim, está tudo ok", declarou Onyx em entrevista após passar em uma agência bancária no Senado.
Para permitir a aprovação, os senadores negociam algumas alterações na proposta, entre eles em um trecho que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Uma das mudanças, no entanto, depende de um compromisso do governo com vetos.
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Atualmente, um candidato não pode disputar eleições se ficar inelegível na data do registro da candidatura. O projeto aprovado pela Câmara adia esse impedimento para a data de posse do cargo, permitindo que um candidato condenado durante a campanha eleitoral, por exemplo, possa ser eleito. O relator quer isolar esse item, permitindo que o trecho seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro após a aprovação no Senado.
Mais tarde, em entrevista também no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu o texto e disse que o projeto será votado na CCJ e no plenário nesta quarta. Partidos pressionam por agilidade para que, sendo aprovado um ano antes da eleição de 2020, as novas regras possam ser válidas para o pleito municipal.
"Eu não tenho dúvida de que esse projeto é muito importante para que a gente possa assegurar que essas candidaturas no ano que vem sejam garantidas de forma técnica e que elas não possam, a partir do momento da sua eleição de prefeitos e vereadores, terem algum questionamento em relação ao financiamento dessa eleição", declarou Alcolumbre.