Relator apresenta parecer sobre projeto de abuso de autoridade na Câmara

Estadão Conteúdo
Política | Publicado em 14/08/2019 às 21:15

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou, nesta quarta-feira, 14, seu parecer ao projeto de abuso de autoridade. Barros deu parecer pela aprovação do texto do Senado. O texto define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, membros do Ministério Público e membros dos tribunais ou conselhos de contas.

A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Um dos pontos que tem causado polêmica entre os parlamentares contra a medida é em relação ao uso de algemas. O texto considera abuso o uso de algemas quando não houver resistência à prisão. "Esse texto como está aqui vai acabar com várias investigações e vai deixar os policiais em diversas saias justas", disse a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Os parlamentares estão agora debatendo a matéria. A perspectiva é que o texto seja votado ainda hoje.



Relacionados

Curitiba | 20-11-2019 16:34

CCJ aprova admissibilidade da PEC que trata da reforma da Previdência estadual

CCJ aprova admissibilidade da PEC que trata da reforma da Previdência estadual

Política | 20-11-2019 13:25

Partido do tamanho do PT tem que ter candidato próprio, diz Lula sobre 2020

Partido do tamanho do PT tem que ter candidato próprio, diz Lula sobre 2020

Política | 20-11-2019 09:10

STF pode anular apuração de caso Queiroz e mais 900

STF pode anular apuração de caso Queiroz e mais 900

Política | 20-11-2019 08:30

Bolsonaro cria a primeira estatal de seu governo, a NAV Brasil

Bolsonaro cria a primeira estatal de seu governo, a NAV Brasil

PUBLICIDADE