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IPTU, ISS E ITBI: Arrecadação da Prefeitura de Londrina bombando

Fernando Brevilheri

foto: arquivo

A prestação de contas da prefeitura de Londrina realizada na câmara nesta quarta-feira 29, trouxe dados importantes sobre como está a arrecadação.

Os dados foram apresentados pelo diretor Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda Danilo Aparecido Landegrafi Barbosa. Segundo números da fazenda, o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis teve aumento de 52,97% entre janeiro e agosto de 2021, comparando com o mesmo período de 2020.

Os números revelam o aquecimento do setor imobiliário na cidade já que o ITBI está diretamente relacionado a compra e venda de imóveis. Em relação ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano teve crescimento de 16,22% em relação ao mesmo período comparativo do ITBI.

Mas as boas notícias para a fazenda municipal não param por ai. O aumento na arrecadação do ISS- Imposto Sobre Serviços teve incremento de 22,92% de janeiro a agosto de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020.

O diretor Financeira da Fazenda Danilo Landegrafi informou à assessoria da Câmara afirmou que o aumento no ITBI reflete o aquecimento do mercado imobiliário e o crescimento no ISS se deve ao desempenho ruim do setor de serviços em 2020, devido à pandemia de covid-19.

 Danilo Landegrafi lembrou ainda que isso se deve ao mês de julho ter sido o último para pagamento com desconto de 100% em juros e multas para os contribuintes que aderiram ao Programa de Regularização Fiscal (Profis), aprovado em maio deste ano pelos vereadores de Londrina. "Esse crescimento se dá muito em função das datas de vencimento do Profis. No ano passado, o desconto de 100% ia até setembro. Já agora, no exercício de 2021, o desconto de 100% foi até julho. Em tese, os contribuintes anteciparam os pagamentos, por isso que nosso IPTU subiu 16,22% comparado com o ano passado", justificou.

Dados parciais

O Município arrecadou até agora 65,43% da receita prevista para o ano (R$ 2.519.146.000) e executou 57,94% das despesas orçadas (R$ 2.787.345.000). Os gastos com pessoal e encargos sociais (R$ 900.553.000) representaram 43,31% da receita corrente líquida, que é o somatório das receitas correntes menos deduções, dos últimos 12 meses (09/2020 a 08/2021), abaixo do limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Entre janeiro e agosto de 2020, as receitas (correntes, de capital e intraorçamentárias) tiveram um crescimento nominal, isto é, sem considerar os efeitos da inflação, de 1,69% em comparação com os primeiros oito meses de 2020. Em relação às receitas próprias (impostos, taxas e contribuição de melhoria), nos dois primeiros quadrimestres de 2021, o município arrecadou 76,28% do previsto para o ano, o que corresponde a 19,10% a mais do que o comparativo com o mesmo período de 2020. "Em 2020, as mesmas receitas caíram e agora elas voltaram para os patamares anteriores. E, claro, houve crescimento, mas não é um crescimento que a gente possa dizer como extraordinário", argumentou Landegrafi.

Com informações da assessoria da CML

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