'Habeas corpus.. se trata de uma “garantia de direito provisório”'

Paulo Martins
Política | Publicado em 13/12/2018 às 13:04

Em Santa Terezinha de Itaipu, no oeste do Estado, Cláudio Eberhard, do PSBD, irá reassumir o cargo de prefeito.

Ele estava afastado há quase meio ano e chegou a ser preso em uma operação que investiga uma suposta organização formada por servidores municipais e empresários da cidade que atuavam na desapropriação de terrenos e criação de loteamentos.

De acordo com o Ministério Público, Eberhard emitia decretos para desvalorizar terrenos que, em seguida, eram comprados por grupos imobiliários. A justiça acatou um pedido da defesa alegando que não havia mais motivos para manter o político afastado do cargo.

Comentário Paulo Martins:

Se chega-se à conclusão de que não há necessidade de manter o réu preso, a pergunta que se projeta é aquela muito simples: “então, por que prenderam”?? 

É detalhe intrigante da área jurídica que inquieta até mesmo quem nela habita, sofrendo influência até da secular – embora fantasiosa -
Mitologia grega que esculpiu o que se batizou de hermenêutica, um ramo que estuda a teoria da interpretação. 

Explicam os professores que na mitologia, a linguagem dos deuses era uma e a dos homens outra, assim, havia necessidade de alguém interpretar o pensamento daqueles deuses e passa-los aos homens e, foi nesse tipo de operação que surgiu essa chamada hermenêutica que hoje, diante de tantas leis produzidas por, principalmente políticos, acaba permitindo que duas cabeças pensem diferente numa mesma questão legal, e se conflitem no “prende-solta prende-solta”... Para, na prática, azar de uns réus e pesadelos de outros.

Aliás, nessa área, quem sabe por incertezas, criaram até o que chamam de habeas corpus que, na verdade, se trata de uma “garantia de direito provisório” e isso nos estimula a dúvida: “será que direito - “sendo provisório”- vem mesmo a ser um direito”? Faça você uma avaliação...E para tanto use a hermenêutica!



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