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Por que os protestos são contra prefeitos?

Fernando Brevilheri

foto: Tarobá

Há quase uma semana depois do fechamento de várias atividades “não essenciais”, crescem os protestos de comerciantes, eventos, donos de bares, restaurantes e trabalhadores destes setores, em frente às prefeituras municipais. 

Nesta quinta-feira 04, comerciantes vão protestar em frente à prefeitura de Cambé. No entanto o decreto que determinou o fechamento das atividades é do governador Carlos Massa Ratinho Jr e não dos prefeitos. Pelo ordenamento já pacificado nos tribunais, em tempos de pandemia as medidas mais restritivas prevalecem sobre as menos restritivas. 

Os chefes do executivo municipal também estão sendo pressionados por presidentes de associações comerciais e sindicatos de bares e restaurantes a tomarem providências e ajudar a pressionar o governo a não prorrogar a medida. Pedem também medidas de apoio financeiro, redução de impostos e prazos. 

O comércio entende que não é o responsável pelo avanço dos casos de covid 19. O argumento dos empresários é que as lojas estão seguindo rigorosamente o protocolo sanitário de distanciamento, uso de máscara e medidas de proteção de funcionários e clientes. 

O movimento chegou às câmaras de vereadores. Pressionados pelos comerciantes, vereadores apresentam projetos inconstitucionais e com vício de iniciativa. O legislativo municipal não tem poder para interferir em medidas adotadas pelo governo do estado. Tais medidas soam até como demagogia pois os autores dessas propostas são orientados por assessores jurídicos que emitiram diversos pareceres nessa direção. 

A mobilização dos comerciantes teria que remar no sentido contrário. Empresários deveriam sim, abrir canal de diálogo com prefeitos e vereadores para que num grande movimento organizado e sensato chegasse até o Governador. 

Naturalmente que o cenário epidemiológico no Paraná não favorece iniciativas que aumentem a mobilidade urbana. Nesta quinta-feira, a fila de espera por um leito Covid 19 no estado chegou a 730 pessoas. Tal cenário, daria motivos de sobra para o governador prorrogar o decreto por mais tempo. 

Outro lado 

A despeito da gravíssima crise sanitária que atinge a todos e coloca o sistema hospitalar a beira de um colapso, não se pode ignorar a tsunami que se aproxima do setor produtivo. A avalanche de demissões provocadas pelo fechamento de estabelecimentos que irão fechar vai jogar milhares de pessoas para a linha da miséria e acelera o processo de depressão no estado. 

O auxílio emergencial discutido em Brasília é apenas um alento, mas não resolve. O governo federal já discute novo programa de apoio financeiro à empresas e reedição de redução de jornadas, férias e de dilação de prazo para pagamento de impostos. 

O presidente da Faciap- Federação das Associações Comerciais e Industriais do Paraná Fernando Moraes escreveu um artigo com o título: “O comércio não pode pagar essa conta”, assinalando que o decreto do estado promoveu uma injustiça ao punir o comércio ao invés de atacar os que promovem festas clandestinas, aglomerações etc. 

No mesmo artigo, Moraes revela, no entanto, que teve do governo a sinalização de que o lockdown do comércio não deve ser prorrogado. “Muitos segmentos não sobreviverão a este segundo lockdown, medida a qual esperamos – e acordamos com o governo do Estado - que não seja estendida.” escreveu Moraes. 

Já o Secretário de Estado da Saúde Beto Preto já cogitou a possibilidade de manter as medidas mais restritivas como proibição da venda de bebida alcoólica e prorrogar o toque de recolher das 20h às 5h. 

O governador deve anunciar nos próximos dias se prorroga ou não o decreto do lockdown. 

  

 

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