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Privatização da Petrobras, ICMS e sem reforma tributária

Fernando Brevilheri

Em meio a um debate intenso sobre os preços dos combustíveis para aliviar o bolso do brasileiro, duas notícias movimentam a semana no setor: ICMS e Petrobrás. 

A câmara federal aprovou o texto base do projeto que altera o cálculo de tributação do ICMS – sobre os combustíveis - mas a matéria ainda precisa passar pelo senado e fica sujeita a alterações. No final das contas, haveria uma redução de até oito por cento nas bombas. 

E o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar em privatização da Petrobrás - notícias que animou o mercado e elevou a cotação das ações da CIA na tarde desta quinta-feira 14. 

No entanto, nem uma nem outra opção serve para chegar ao valor que o consumidor ainda espera. No caso do ICMS – que é um imposto estadual, as alíquotas variam de estado para estado de 25% a 34%. E mesmo com malabarismo no projeto, os governos estaduais teriam sérios problemas para fechar a conta pois o Imposto Sobre circulação de Mercadorias e Serviços tem peso importante no orçamento. 

Com isso, o congresso Nacional discute um tema isolado para dar resposta a sociedade em ano pré-eleitoral e deixa de lado a reforma maior (A Tributária) que poderia impactar não somente nos preços dos combustíveis como nos alimentos e outros produtos. 

 

 

 

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