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Arapongas abre cadastro para Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc

02/09/20 às 10:12 - Escrito por Redação Tarobá News
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Arapongas efetua através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos de Arapongas o chamamento para trabalhadores e trabalhadoras culturais, profissionais ou amadores, com CNPJ ou CPF para preenchimento deste formulário estatístico, que tem como objetivo levantar informações sobre a realidade dos espaços e colaboradores culturais e artisticos para participarem do Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanccumprindo-se as normas nacionais, no que se refere ao subsídio, conforme o Art. 2°, inciso II.

É de suma importância que todos os espaços culturais e artísticos participem no preenchimento deste formulário para conhecermos a real necessidade de cada um, fazendo com que as destinações de recursos sejam repartidos de forma coerente e igualitária. 

"Sobre os benefícios da Lei de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc"
A Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc) é uma conquista do movimento cultural brasileiro e tem como objetivo proteger os trabalhadores da cultura no contexto da pandemia.

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Link da Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 - http://www.cultura.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2020/07/L14017.pdf

II. SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS:

Para receber o subsídio os responsáveis pelos espaços deverão estar cadastrados na Plataforma de Indicadores Culturais da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos de Arapongas. Que será disponibilizado um link - https://www.arapongas.pr.gov.br/cultura/indicadoresf, no Site da Prefeitura de Arapongas

III. FOMENTO PARA PROJETOS/PRÊMIOS:

Aqueles que pretendem apresentar proposta de ações desenvolvidas por trabalhadores da cultura, por meio de editais, também deverão estar cadastrados na Plataforma de Indicadores Culturais da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos de Arapongas.

"O fato de estar cadastrado na Plataforma de Indicadores Culturais da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos e Arapongas NÃO garante o recebimento do benefício da lei."

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Contato para Informações:

Informações Sobre a Lei Aldir Blanc: 43 3902 – 1191

Estaremos Atendendo de Segunda a Sexta das 08h00 às 17h00

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