Cidade

Ar condicionado no transporte coletivo volta a ser discutido em Foz

13 set 2019 às 08:07

A Comissão Mista da Câmara de Vereadores, emitiu parecer favorável à  isenção de ISS para ônibus com ar condicionado. O projeto deve ser votado na semana que vem.

Apenas um membro da Comissão Mista, formada por cinco vereadores foi contrário ao parecer e optou por seguir o mesmo pensamento do Jurídico da Câmara.

A CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, citada pelo vereador foi aberta para investigar possíveis irregularidades no contrato do transporte público do ano de 2002. De acordo com o presidente da Comissão, modificações importantes foram feitas desde que o processo chegou à câmara e que não há irregularidade em dar sequência durante o andamento da CPI.

A proposta da Prefeitura pela isenção de ISSQN ao consórcio de empresas do transporte coletivo, trata-se de  uma compensação de equilíbrio financeiro para instalação de ônibus novos com ar condicionado. Os coletivos foram entregues no dia 29 de março deste ano e nunca ganharam as ruas da cidade, enquanto essa situação não é resolvida, quem sofre é a população.

O projeto deve ser votado na próxima sessão ordinária. 

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