A divulgação da lista com nomes dos pacientes tratados e em tratamento da Covid-19 em Arapongas pode gerar um processo administrativo ao autor do vazamento das informações. A Prefeitura de Arapongas determinou no último sábado (11), que seja a apurar e a punição "com o rigor que o caso requer", a pessoa ou aos responsáveis pela divulgação do documento. O pedido foi feito pelo prefeito diretamente ao secretário da Saúde.
Segundo nota divulgada pela prefeitura, já há pistas que devem levar à pessoa ou pessoas que provocaram o vazamento "De forma criminosa e antiética, expuseram o nome desses pacientes através de mensagens em grupos de WhatsApp. A lista foi conhecida depois que uma das pacientes recebeu ligação telefônica de uma amiga querendo saber sobre seu estado de saúde. Além do nome dos pacientes, a lista tem o endereço, o telefone, a data em que receberam o resultado e o posto de saúde onde foram atendidos. Sentindo-se constrangida, a paciente levou o caso aos meios de comunicação", informa a nota.
“Os dados são sigilosos, a divulgação sem o consentimento do Município e dos pacientes é ilegal e o compartilhamento também. Vamos abrir um processo administrativo para apurar a origem do vazamento, com potenciais punições graves aos envolvidos”, garante o secretário Moacir Paludetto Júnior.
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Segundo o secretário os responsáveis por estas listas com nomes e dados são os profissionais que fazer o monitoramento dos pacientes e os profissionais que fazem o encaminhamento para os hospitais, quando necessário. “Pedimos desculpas pelo ocorrido e frisamos que será feito um trabalho rigoroso para identificar os responsáveis e puni-los de forma exemplar”, acrescenta o secretário.
Os protocolos do Ministério da Saúde frisam que as pessoas que desrespeitarem o sigilo dos pacientes, divulgando ou compartilhando essas informações, podem ser vítimas de ação penal. O caso também será levado à Polícia.
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