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Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Blairo Maggi, e do Chile, Antonio Walker Prieto, assinaram memorando de entendimento com o objetivo de promover ações para facilitar o comércio de produtos orgânicos entre os dois países. Ambos participaram da reunião do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), em Buenos Aires, na Argentina.
O texto assinado prevê colaboração mútua na fiscalização e controle dos produtos e políticas voltadas para o desenvolvimento da produção orgânica, além da melhoria das bases de dados e de normas e regulamentos que regem a atividade.
É o primeiro reconhecimento mútuo de semelhanças nos normativas de produção orgânica negociado entre países da América do Sul, demonstrando compromisso com o desenvolvimento de economias sustentáveis, de acordo com o secretário de Relações Intermacionais do Agronegócio do ministério, Odilson Ribeiro e Silva.
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“Atualmente, apenas grandes produtores orgânicos alcançam mercados no exterior, pelo alto custo envolvido na certificação internacional. Com o sistema de reconhecimento mútuo, ambas legislações [aceitam] a certificação de sistemas participativos de garantia, estimulando a inclusão de pequenos e médios produtores no mercado de exportação”, disse o secretário.
A reunião do CAs acaba hoje (21), com a presença também dos demais ministros integrantes do conselho, da Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.
No encontro deve ser discutido levantamento solicitado pelo ministro Maggi da lista de produtos químicos (moléculas autorizadas em cada país e condições de uso), com o objetivo de harmonizar a regulamentação desse tema em toda a região.