O MPF (Ministério Público Federal) denunciou 26 pessoas – entre elas um agente penitenciário federal, advogadas de presos e várias lideranças do Comando Vermelho – pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas. A ação penal, aceita pela Justiça Federal (JFPR) no dia 3 de setembro, é desdobramento da Operação Efialtes, que desvendou esquema de rede de transmissão de ordens de líderes da organização criminosa presos na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), tanto para integrantes que estão em liberdade, quanto para outros presos internos.

Os dados colhidos em investigações da Polícia Federal, entre eles diversas filmagens realizadas em 2020 e 2021, mostram que 18 presos foram beneficiados pelo esquema criminoso, entre eles Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, famosa liderança do Comando Vermelho. 

Conforme demonstrado na denúncia pelo MPF, tais fatos graves estavam ocorrendo potencialmente desde 2018, sendo incalculável os danos causados à sociedade com as condutas dos acusados extramuros, que viabilizaram a presos de alta periculosidade, encarcerados em presídio de segurança máxima, a continuidade de seus intentos criminosos.

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Sobre o esquema criminoso – De acordo com as investigações, agente federal de execução penal da Penitenciária Federal de Catanduvas – retransmitia ordens de líderes da organização criminosa Comando Vermelho para integrantes que estão nas ruas, mediante entrega de bilhetes. As provas apontam que tal atividade permitia a continuidade das atividades ilícitas comandadas pelos presos da penitenciária e mostram que o agente intermediava a permuta de mensagens escritas também entre os detentos da unidade prisional. Em troca, recebeu por longo período o pagamento de relevantes somas de propina, tendo sido detectado que aplicou, ao menos parte delas, na aquisição de bens em nome de terceiros.

Para a consecução dessas atividades ilícitas, ele contava com auxílio para comunicação com as advogadas das lideranças do Comando Vermelho, que além de repassarem os pagamentos ilícitos, recebiam os bilhetes oriundos da penitenciária, dando-lhes os encaminhamentos desejados pelos clientes.

As investigações apontam ainda que gerentes operacionais do Comando Vermelho, mantinham contato com uma advogada, para levar as mensagens, além de viabilizarem, ao menos parte, dos pagamentos envolvidos no esquema criminoso.

Sobre os pedidos – O MPF pede a perda do cargo público do agente federal e a reparação de danos causados, entre outros, à sociedade brasileira e ao Sistema Penitenciário Federal, no valor de R$ 10 milhões.

Operação Efialtes – A Operação Efialtes foi deflagrada em 15 de junho e cumpriu, a pedido do MPF e com autorização da JFPR, 26 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão em três estados: Paraná (Catanduvas e Cascavel), Santa Catarina (Chapecó) e São Paulo (São Bernardo do Campo). Dentre os bens apreendidos pela Polícia Federal estão imóveis e carros de luxo. As investigações foram auxiliadas, desde setembro de 2020, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) DO MPF/PR, tratando-se do primeiro caso de atuação conjunta formalizado na unidade paranaense.