MARCO TEMPORAL
O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) afirmou ter sido vítima de racismo após ser abordado por agentes da Polícia Federal (PF) em um voo que seguiria de Foz do Iguaçu (PR) para Londrina (PR). Um vídeo gravado no dia 3 de maio e publicado nas redes sociais do próprio parlamentar mostra Freitas saindo da aeronave e, em seguida, sendo inspecionando junto a sua bagagem de bordo.
No vídeo, um dos agentes alega que o procedimento é aleatório e definido pelo sistema. “Quando o sistema pede para fazer, tem que ser feito na mochila da pessoa e na pessoa. Isso é feito o dia inteiro aqui”, afirma um dos policiais. Ao final da inspeção, já retornando à aeronave, o deputado se refere aos agentes como “bando de racistas ignorantes” e se diz humilhado por ter sido o único passageiro retirado do voo para a revista.
Resolução Anac
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Em nota, a PF informou que, no dia 3 de maio, foi acionada para auxiliar um agente de proteção da aviação civil na inspeção de um passageiro que teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança no aeroporto.
“Este teria se recusado a passar pelo procedimento no local indicado e se dirigido diretamente até a aeronave. Dessa forma, a equipe de inspeção do aeroporto acionou a PF para que a acompanhasse até o avião e procedesse à inspeção devida”.
“A Polícia Federal esclarece que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ressalta ainda que eventuais abusos ou falhas na condução do procedimento serão apurados”, concluiu a nota.
O normativo a que a PF se refere é a Resolução n° 515 de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre procedimentos de inspeção da aviação civil contra atos de interferência ilícita em aeroportos. O texto prevê que, “aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos e outros equipamentos de segurança”.