RECAPTURA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado para aguardar votação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que trata da estruturação dos ministérios do governo Lula.
A sessão deverá ser retomada após a votação na Câmara. Pacheco prometeu, se necessário, realizar votação noite adentro a MP, que, segundo ele, “é o DNA, é a essência do atual governo”.
No entanto, mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou em dúvida a votação da medida ainda hoje, ao criticar a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais com o governo.
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“Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação do governo, e não de um ou outro ministro”, disse em entrevista à imprensa.
Lira afirmou ainda que a Câmara não deve ser responsabilizada por uma possível não aprovação da MP. “Se hoje o resultado não for de aprovação ou votação da Medida Provisória, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse.
Lira terá uma reunião com os líderes dos partidos e bancadas para avaliar se a MP deve ser colocada na pauta de votação de hoje.
“Vamos conversar com os líderes e sentir com os líderes se a Câmara dará mais uma vez crédito ao governo. Quem está votando as matérias de governo são, pasmem, os partidos de oposição e os independentes. Não temos, penso os partidos, essa obrigação política. Não é uma matéria de vida ou morte para o país. É uma matéria de organização do governo”.
A MP precisa ser votada até quinta-feira (1º) ou perderá a validade.
MP dos Ministérios
A Medida Provisória (MP) 1.154/2023 define a estrutura de ministérios do governo Lula, que passaram de 23 para 31. Além disso, seis órgãos ganharam status de ministérios, totalizando 37 ministros.
A comissão mista que analisou a MP aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) que alterou a proposta original, como a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e voltando a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A MP precisa ser votada pela Câmara e o Senado até esta quinta-feira (1º) ou perderá a validade. Assim, o governo voltaria a ter a estrutura deixada pela gestão passada.
Durante todo o dia, o governo está mobilizado para que a MP seja aprovada. Lira disse que recebeu mais cedo um telefonema do presidente Lula para tratar do tema.