O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu na terça-feira, 13, um inquérito civil para investigar possíveis práticas racistas do Shopping Pátio Higienópolis, na região central da capital paulista, após o artista plástico Enio Jorge Arizio Squeff, de 73 anos, acusar o estabelecimento de discriminar seu filho de 7.

No dia 2, Squeff jantava com o menino no shopping quando uma segurança o abordou e perguntou se o garoto estava o incomodando. "Ela viu uma criança negra e imediatamente assumiu que se tratava de um pedinte", contou o pai ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada.

"Meu filho estava do meu lado, com o uniforme (do Colégio Nossa Senhora de Sion, localizado na mesma rua do shopping) e a mochila. Isso não significou nada, apenas a cor da pele dele foi o suficiente para o julgamento de que ele seria um pedinte", disse Squeff.

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Segundo ele, a funcionária teria dito que tinha ordens da direção do shopping para não deixar "mendigos importunarem os clientes". Ao ser informada que o menino era filho do artista plástico, a mulher pediu desculpas. "Ela ficou muito sem graça e disse que só cumpria as ordens da casa, que também é negra e tem muito respeito pelos negros. Mas ela não tem respeito, ela assumiu o racismo dos patrões."

O MP informou, em nota, que o artista plástico foi convidado a comparecer à Promotoria de Justiça para ser ouvido.

A promotoria determinou que o Pátio Higienópolis preste, em 30 dias, esclarecimentos sobre o caso e informe quais orientações dá aos funcionários em relação à abordagem de pessoas supostamente pedintes ou em situação de rua. Além disso, o MP quer saber quais são os critérios usados pelo centro comercial para a escolha de pessoas a serem abordadas e se há alguma orientação dada quanto a aspectos étnicos.

'Racismo institucional'

Para o promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério, que instaurou o inquérito, o caso e o diálogo sugerem que o estabelecimento pratica "racismo institucional".

"(O shopping Pátio Higienópolis) orienta seus trabalhadores a abordar e expulsar pedintes, entendendo como tal pessoas negras. Mesmo que seja uma criança e mesmo que seja uma criança com o uniforme de uma tradicional escola privada do bairro", declarou o promotor. "Mas, sendo uma criança negra, é tida como indesejada, a quem há de se negar acesso aos seus direitos."

Valério argumentou que a Constituição Federal estabelece a promoção do "bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

O promotor citou ainda o Estatuto da Igualdade Racial, "destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica".

Procurado nesta quarta-feira, 14, o Shopping Pátio Higienópolis não se manifestou até as 10 horas sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público. Na semana passada, após a repercussão do caso, o centro de compras informou que "todos os frequentadores são sempre bem-vindos, sem qualquer distinção".

Defesa

O Shopping Pátio Higienópolis afirmou, em nota, "que todos os frequentadores são e serão sempre bem-vindos, sem qualquer tipo de discriminação". "O empreendimento lamenta profundamente pelo fato isolado ocorrido, destaca que não compactua com este tipo de procedimento e esclarece ainda que reorientou a colaboradora envolvida", disse o estabelecimento.