A Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (Transitar) revogou o Pregão Eletrônico nº 14/2020 que previa a contratação de empresa para serviços de Proteção da Aviação Civil (APACs), para realizar os serviços do Canal de Inspeção e de Fiscais de Pátio. O total de funcionários previstos para cumprimento dos serviços aeroportuários, conforme o processo licitatório era de 45 pessoas. O valor máximo previsto para a contratação para 12 meses seria de R$ 3.683.891,88.

De acordo com Simoni Soares, presidente da Transitar, o estudo para suprir a necessidade do aeroporto considerou não só o aumento gradativo da demanda de passageiros, mas também a nova estrutura aeroportuária que exige um efetivo muito maior do que o até então existente, com a necessidade de atendimento de voos 24horas. Isso, no entanto, não aconteceu, por conta da redução dos voos, decorrente dos reflexos da pandemia.

Considerou-se também que os mesmos servidores que atuam neste serviço atualmente, são os mesmos que atuam no Transporte Coletivo Urbano e na Rodoviária, no entanto, todos estes serviços sofreram reduções consideráveis de usuários, refletindo em um impacto financeiro que precisou ser reavaliado pela gestão da Transitar. "Mesmo com a necessidade de atendimento dos serviços, foram necessárias adequações para que não haja prejuízos ao atendimento dos usuários, bem como dificuldades financeiras para suprir as contratações", explica Simoni Soares.

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Para atender de forma satisfatória os serviços do aeroporto e em tempo hábil, a Autarquia está realizando o curso obrigatório dos servidores, conforme normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo Simoni, o curso foi contratado pelo valor único de R$ 15.886,50 e já representa uma economia significativa para a Transitar, que avalia rotineiramente os impactos decorrentes da pandemia para tomada de decisão. 

 "Estamos avaliando, diariamente, junto às companhias, as mudanças da malha aérea, para decidir sobre a necessidade de contratações futuras, mas não há previsão de contratação do mesmo quantitativo da licitação revogada. Caso haja tal necessidade, consideramos somente a contratação de serviços de fiscais de pátio", ressalta o gerente da Divisão Aeroportuária, Willian Rafael Cruz.

Assessoria