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A Prefeitura de Cambé suspendeu uma licitação nesta semana depois de receber Apontamento Preliminar de Acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado. O TCE alertou sobre a ocorrência de possível sobrepreço de R$ 666.105,00 que tinha como objetivo contratar uma empresa para fornecedor materiais médico-hospitalares para atender as a Secretaria de Saúde no combate à pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
A decisão da prefeitura ocorreu um dia após receber a APA.
Os analistas do Tribunal fizeram uma pesquisa de preços, com base em três bancos de dados: Painel de Preços do Governo Federal, Sistema de Notas da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e Banco de Preços para avaliar o possível sobrepreço. Assim, foi possível concluir que a prefeitura poderia gastar valores superiores em até 235% aos praticados no mercado para adquirir aventais, luvas e máscaras cirúrgicas descartáveis.
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Por isso, o TCE recomendou que o município redefina os preços de referência da licitação, usando, não apenas as informações presentes em orçamentos apresentados pelas empresas interessadas, mas também os valores praticados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública.
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Todas as informações do Tribunal de Contas relativas à pandemia da Covid-19 estão reunidas no hotsite Info TCE-PR: Coronavírus. O objetivo é orientar gestores e servidores públicos paranaenses a cumprir a lei e possibilitar a tomada de ações rápidas e eficientes no combate à doença. Seu conteúdo é atualizado constantemente pelo grupo técnico do Tribunal encarregado de atender as demandas dos jurisdicionados.
Nesse ambiente virtual, estão disponíveis todas as medidas adotadas pela Corte, respostas às dúvidas mais frequentes apresentadas pelos jurisdicionados, legislação relacionada ao combate à pandemia, além da relação de todos os municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná.
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