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Prefeitura demite servidor por excesso de faltas injustificadas

28/08/19 às 12:14 - Escrito por Ticianna Mujalli

Um assistente de enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sabará foi demitido após ter mais de 30 faltas e não apresentar justificativa. O município seguiu indicação da Corregedoria-Geral e o prefeito Marcelo Belinati assinou a exoneração.

Segundo o corregedor do município, Alexandre Tranin, a denúncia foi feita pela coordenação da UPA, após o servidor faltar ao plantão do dia 1/1/2018 sem avisar. “Na investigação identificamos as demais faltas”, apontou. O servidor teria feito uma viagem ao litoral.

As faltas injustificadas aconteceram no período de 4 anos e meio. “Ficou caracterizada má conduta e mau procedimento, uma vez que 34 faltas em 4 anos é um número excessivo, já que o servidor trabalhava num regime de 12x36 horas”, esclarece Tranin.

Apenas esse ano, a prefeitura já demitiu oito servidores por descumprimento de normas de trabalho do município. “O cargo público existe para atender o interesse público. Além disso, no último caso específico, as faltas injustificadas prejudicam o plantão”, conclui.

O advogado do servidor demitido alega que ele não foi o único a faltar e que a denúncia foi uma represália de colegas. Ele alega ainda que a ausência foi comunicada. “Ele sabe que pela lei a falta não é justificada, mas é pelo estatuto. O documento diz que o funcionário do município pode ter até 60 faltas não justificadas”, informa o advogado do servidor, Láercio Luz.

Informação que é contestada pelo corregedor “O dever do servidor é ser assíduo. A quantidade de faltas aplica para contagem de tempo de aposentadoria e não se aplica para regime disciplinar”, conclui.

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