A Prefeitura de Londrina, por meio da Fundação de Esportes (FEL), abriu dois editais de chamamento público referentes ao procedimento de Sondagem de Mercado que visa receber estudos acerca de eventuais concessões de uso do Kartódromo Municipal Luigi Borghesi e da Praça da Juventude da Zona Norte. O objetivo da iniciativa é abrir oportunidades para o setor privado enviar propostas que sejam viáveis para a formalização de possíveis parcerias que gerem melhorias a estes dois equipamentos públicos.

As publicações dos avisos dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023 foram feitas, na última terça-feira (17), no Jornal Oficial do Município, edição 4.820. A íntegra dos documentos e seus anexos podem ser acessados por meio de consulta pública no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – processos nº 31.000006/2023-14 e nº 31.000004/2023-25 – no Portal da Prefeitura.

Por meio dos chamamentos, a Administração Municipal pretende apreciar e analisar manifestações de interesse vindas de agentes da iniciativa privada ligados a estes segmentos de mercado, interessados em contribuir e apoiar voluntariamente com ideias e proposições de uso. Este processo visa estimular a interlocução entre as partes e inclui a coleta de modelos, análises, estudos técnicos e de mercado, além de sugestões e avaliações de especialistas.

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Caso os projetos sejam considerados e validados como modelos factíveis para implementação, as futuras parcerias ou contratações poderão ser viabilizadas em certames próprios, seguindo todas as regulamentações e legislação vigente. Iniciativas futuras, caso sejam estruturadas, poderão também contar com contrapartida municipal, conforme as demandas e necessidades de serviços e manutenções.

Aqueles que desejarem participar dos editais, produzindo os estudos e apresentando os projetos, devem formalizar o interesse até o dia 30 de março, às 18h, junto à Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação de Esportes de Londrina (FEL). O contato deve ser feito pelo e-mail [email protected] , sendo necessário informar no campo assunto “SONDAGEM DE MERCADO” e o complemento conforme o objeto de interesse (Kartódromo ou Praça da Juventude, indicando o número do edital de acordo com a escolha). Devem ser indicados, no corpo do e-mail de solicitação, três representantes, no máximo, para participar da reunião de apresentação.

Para o diretor-presidente da FEL, em exercício, Gustavo Richa, a ideia de trabalhar a possibilidade de concessão onerosa de uso dos espaços é salutar no sentido de buscar novas ideias para proporcionar um melhor aproveitamento destes locais. “Esses estudos vêm para abrir a oportunidade de uma possível parceria entre o setor privado e a administração pública. É importante ouvir o que especialistas do mercado propõem e o que fariam no sentido de melhorar esses equipamentos municipais, pensando em modernizá-los e torna-los mais acessíveis e completos para suas finalidades. Trata-se de uma fase para receber e depois analisar a fundo cada projeto, sendo que a Prefeitura vai verificar qual modelo poderá ser mais vantajoso e aplicável”, analisou.

Segundo Richa, a Praça da Juventude Norte necessita de melhorias e reformas, já que o local está praticamente sem condições de uso, depredado e alvo de vandalismo. “Todos sabem que essa praça, que é um equipamento importante naquela parte da zona norte, tem uma série de problemas e precisa de investimentos e melhorias, bem como novas formas de ocupação, uma vez que se tornou ponto de furtos e atos de danos ao patrimônio público. Uma eventual parceria para concessão de uso poderia gerar soluções boas para otimizar o local e fazer com que seja mais acessível e bem aproveitado pela população. Já para o Kartódromo, que tem boas instalações e é utilizado regularmente para eventos de automobilismo, a ideia seria para aprimorar as condições, trazer mais eventos nacionais e internacionais, trazer mais público e valorizá-lo ainda mais”, contou.

Após terem sua participação validada pela Prefeitura, os agentes inscritos terão prazo de 45 dias corridos para encaminhar ao Município a proposta de modelo de negócios, contados a partir das reuniões de apresentação dos editais, marcadas para o dia 13 de fevereiro.

A abertura dos chamamentos não implica a obrigatoriedade de contratação ou celebração de parceria, tampouco de processo licitatório para a contratação de eventuais propostas apresentadas. Uma eventual celebração de parceria ou realização de contrato, por meio de processo licitatório, não está condicionada à utilização das propostas obtidas por meio do presente chamamento público.

Reunião de apresentação – No dia 13 de fevereiro, serão realizadas reuniões por videochamada para apresentar os editais referentes a cada um dos espaços públicos municipais. A partir das 14h, haverá o encontro sobre a Praça da Juventude Norte, e às 15h, sobre o Kartódromo de Londrina. A finalidade é solucionar dúvidas das pessoas interessadas e trocar informações sobre o processo de concessão de uso. A ausência de participação da reunião de apresentação não impede a participação nas fases posteriores destes chamamentos.

Representantes da FEL, com suporte da Secretaria Municipal de Gestão Pública, estarão presentes nos encontros virtuais para orientar o público interessado.

Outras informações sobre este trabalho podem ser obtidas com a FEL, pelos telefones (43) 3372-9191 ou no e-mail [email protected] , da Diretoria Administrativa e Financeira; ou pelo contato (43) 3372-4409 e e-mail [email protected] , da Gerência de Concessões, Parcerias e Inovações, da Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Sobre os equipamentos públicos – Inaugurado em 1995, o Kartódromo Municipal Luigi Borghesi, na região norte de Londrina, fica na avenida Henrique Mansano, 1.215, Jardim Santa Mônica. Este espaço esportivo é gerido pela Fundação de Esportes de Londrina (FEL) e compõe o complexo esportivo do Estádio do Café. É utilizado para prática de corridas de Kart e eventos automobilísticos.

A previsão de concessão vislumbra a exploração comercial do local, bem como alocação de escolas desportivas, praça de alimentação e eventos. O nome Luigi Borghesi presta homenagem ao empresário londrinense, italiano radicado no Brasil, ex-piloto e apaixonado pela velocidade.

A Praça da Juventude Norte, inaugurada em 2014, também fica na avenida Henrique Mansano, 6.97O, e é outro espaço do complexo esportivo do Estádio do Café. O espaço é para que toda a comunidade possa praticar esportes e participar de eventos culturais e de lazer. Possui quadra poliesportiva, pista de skate, campo de futebol, quadra de areia, sanitários e salas administrativas.

Com uma possível concessão, o objetivo seria a exploração comercial do local, bem como alocação de escolas desportivas, praça de alimentação e eventos.

Concessões e parcerias – A Prefeitura de Londrina criou, em 2021, o Programa Municipal de Concessões e Parcerias, a partir da Lei Municipal nº 13.299/2021. As concessões ou parcerias público-privadas são contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada para transferir, por tempo determinado, a gestão de um espaço ou serviço público.

O procedimento de Sondagem de Mercado integra este programa, que já abriu, em 2022, editais voltados para concessão de uso do Autódromo Internacional Ayrton Senna e para a construção de um prédio anexo ao Centro Administrativo da Prefeitura. Ambos tiveram interessados participando e os estudos foram recebidos e analisados pela equipe técnica do Município, que agora conta com modelos de propostas que poderão ou não ser aplicados em possíveis licitações, conforme o interesse do prefeito Marcelo Belinati e seu corpo gestor.

Outro procedimento de Sondagem de Mercado lançado em 2021, ainda em aberto, é para estudos e planejamentos voltados para análise de viabilidade da implementação de soluções para o espaço externo do Ginásio Moringão. “Existem alguns grupos interessados em desenvolver ações nesse espaço de fora do ginásio, estão visitando o local e projetos poderão chegar até a FEL. A ideia é reunir serviços de alimentação e lazer, o que poderia incluir foodtrucks e eventos, por exemplo. Por sua vez, a Prefeitura já está viabilizando a instalação de uma academia na parte externa do Moringão, que será um novo atrativo para movimentar o local”, contou.

Apesar de os dois chamamentos públicos (Kartódromo e Praça da Juventude Norte) não estarem diretamente ligados ao Programa Municipal de Concessões e Parcerias, nos mesmos moldes dos editais anteriores, as iniciativas seguem uma linha parecida de montagem. Nesse processo, a FEL vem recebendo todo o suporte necessário da Secretaria Municipal de Gestão Pública para as questões de legislação e gestão técnica.