Foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (22/09) o resultado final de julgamento da classificação das propostas das tarifas para a concorrência da construção do novo porto seco em Foz do Iguaçu. Das duas propostas entregues em agosto, uma foi desclassificada pela Receita Federal. A empresa desclassificada apresentou recurso, que foi julgado improcedente, restando mais bem classificada a proposta da empresa Multilog Brasil, que apresentou um desconto de 50,2% sobre as tarifas máximas.
Na próxima sexta-feira, 29/09, inicia-se a fase de habilitação, na qual será verificado se toda a documentação da licitante mais bem classificada atende aos requisitos legais. Estes documentos incluem as certidões negativas de débito e autorização de operação pelos órgãos competentes.
Após a fase de habilitação, a licitante declarada vencedora da licitação terá a permissão para a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem por vinte e cinco anos em Foz do Iguaçu.
O que é o Porto Seco
Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias. A construção do novo porto seco visa melhorar a movimentação de cargas do Porto Seco de Foz do Iguaçu, o maior da América Latina, e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.
A proposta mais bem classificada prevê um investimento inicial estimado em R$ 179,9 milhões nos primeiros 10 anos de concessão, cerca de R$ 30,7 milhões no décimo ano e R$ 19,6 milhões no décimo quinto ano de contrato. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil m².
Fluxo de comércio
A construção de um porto seco maior em Foz faz-se necessária pelo crescente volume de mercadorias que trafega pelo município. Em 2022, passaram mais de 200 mil veículos pelo atual porto seco, o segundo maior movimento da história do recinto, que é o maior da América Latina em movimentação de cargas. As cargas de importação totalizaram 113.699 veículos, dos quais 29.789 são de procedência argentina e 83.910 oriundas do Paraguai. Em relação às exportações, foram 16.036 cargas com destino a Argentina e 71.527 cargas para o Paraguai, totalizando 87.563 cargas.
Durante todo o ano de 2022, o valor da corrente de comércio desembaraçada no Porto Seco de Foz do Iguaçu foi de aproximadamente US$ 6,5 bilhões, sendo US$ 3,7 bilhões em exportações e US$ 2,8 bilhões em importações. Esses valores superam 2021 em 12,90%, quando foram movimentados cerca de US$ 5,7 bilhões. O destaque foram as exportações para o Paraguai que somaram US$ 3,04 bilhões, que representa cerca de 82,28% em relação a todas as exportações que passaram pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu. Ademais, a corrente de comércio com o Paraguai responde por 72,2% dos valores desembaraçados nesse local.
Cabe destacar que o atual Porto seco já não é mais capaz de atender ao crescimento do fluxo de comércio, inclusive tendo sido necessária a realização de uma ampliação recente em parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, DER/PR, concessionária atual, DNIT e outras entidades. Além disso, as características do novo Porto seco são baseadas em normas de alfandegamento para garantia da segurança aduaneira e em estudo de viabilidade técnica e econômica, que leva em conta o movimento histórico e a projeção de crescimento para os próximos 25 anos.
Produtos
Uma infinidade de produtos passa pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu durante todos os anos. Em 2022, os principais gêneros exportados para o Paraguai foram cimento, fertilizantes, adubos e máquinas agrícolas, enquanto para a Argentina foram veículos automotivos, peças para máquinas e veículos e madeiras. Já as principais mercadorias oriundas do Paraguai foram grãos (arroz, trigo, milho, soja), carne, ferro e têxtil; e da Argentina vieram peixes, frutas, alho, azeitonas, celulose, feijão e farinha de trigo.
Conforme os dados acima expostos, observa-se que Foz do Iguaçu vem se consolidando a cada ano que passa no segmento de logística e incrementando cada vez mais o comércio internacional que circula por este ponto de fronteira. Para contribuir para o desenvolvimento do comércio formal entre os países vizinhos, a Receita Federal do Brasil também tem o comprometimento com a fluidez, previsibilidade e segurança das operações dos intervenientes do comércio exterior, através do programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Ou seja, a Receita Federal do Brasil, busca cada vez mais a inovação com o escopo de atender de maneira mais eficiente os usuários do Porto Seco de Foz do Iguaçu.
