A Câmara Municipal de Londrina aprovou, por unanimidade, em primeira discussão, na sessão on-line desta quinta-feira (28), projeto de lei (PL) que cria o Programa Saúde Mental na Escola e autoriza a Prefeitura a abrir vagas de estágio para estudantes de Psicologia e Serviço Social na Secretaria de Educação do município.

Apresentado originalmente por três vereadoras – Lenir de Assis (PT), Prof.ª Flávia Cabral (PTB) e Prof.ª Sonia Gimenez (PSB) –, o projeto foi reformulado e o novo texto (substitutivo) recebeu a assinatura de dez vereadores e vereadoras.

Conforme o projeto de lei, deverão ser promovidas ações que “desmistifiquem os transtornos mentais e suas causas, viabilizando o diálogo entre estudantes e escolas, tornando o ambiente escolar um espaço seguro para o estudante falar, ser escutado e acolhido sempre que expuser suas angústias e sofrimentos, e encaminhando aqueles que apresentem sintomas de sofrimento mental para atendimento especializado pertinente”. 

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O programa deverá ser desenvolvido com a participação das equipes multidisciplinares que atuam no Sistema Municipal de Educação, para buscar a ampliação dos vínculos de pais ou cuidadores com a escola, fortalecendo os laços da comunidade escolar e promovendo encontros periódicos para incentivar a discussão das questões relacionadas à saúde socioemocional dos estudantes e suas famílias.

O projeto de lei também autoriza a criação de vagas de estágio para alunos dos cursos de Psicologia e de Serviço Social para atuação preferencialmente nas escolas municipais. O estágio será supervisionado por servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Após a aprovação em primeiro turno, abre-se agora prazo de sete dias úteis para que os vereadores possam apresentar emendas (mudanças pontuais) ao projeto. Posteriormente, a proposta retorna ao Plenário para a segunda votação.