A reivindicação dos profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para que seu adicional de urgência e emergência seja igualado ao dos servidores do Programa de Saúde da Família (PSF) foi a pauta da reunião realizada hoje na antessala do Plenário, a partir das 10h30. O encontro foi coordenado pela Comissão de Saúde, formada pelos vereadores Edson Souza (MDB), Cidão da Telepar (PSB) e Sadi Kisiel (PODE).

Além dos parlamentares, participaram também, pela Prefeitura, o secretário de Saúde Miroslau Bailak e o chefe de gabinete Thiago Stefanello, que é também chefe do Comitê de Crise da covid-19. Pelos trabalhadores, estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sismuvel) Ricieri D’Estefani e a representante da Comissão de Funcionários das UPAs, Karen Fracaro. Também participou o vereador Pedro Sampaio (PSC), líder do governo.

Logo no início, os participantes definiram que o objetivo era o diálogo, e não o conflito, para que se possa fazer justiça. Os servidores explicaram que, atualmente, um técnico de enfermagem de UPA ganha em adicionais a metade do que recebe um da enfermagem do PSF. A mesma diferença existe nas profissões com curso superior.

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No caso do percentual pago pelas horas extras, os funcionários das UPAs recebem 50% a mais que o valor da hora normal, enquanto que os que vem da UBSs recebem 100% pela hora extra. Outro problema é a redução do adicional noturno, da ordem de 39%. O valor pago para o técnico de enfermagem, que antes era cerca de R$ 3,56 por hora, caiu para R$ 2,17.

Mudança no Plano de Cargos e Salários

Thiago Stefanello disse que não adianta criar abonos e que o melhor é revisar o Plano de Cargos e Salários para parar de “tapar buracos”. O secretário Miroslau Bailak concordou com a demanda e a proposta de correção. Mas ele lembrou que a pandemia trouxe um momento de turbulência e incertezas econômicas, não só presentes como do que está por vir. “No momento, até mesmo o decreto municipal em vigor proíbe qualquer gasto adicional com contratações e gratificações. Mas, com pandemia amenizada, observando-se o impacto financeiro e a legislação, haverá total atenção às demandas”, afirmou ele.

O chefe do Comitê de Crise sugeriu que esse período de espera até a diminuição da crise seja utilizado para que se rascunhe uma alteração no Plano de Cargos e Salários. “É um processo demorado, mas quanto antes começar, melhor”, disse Stefanello. Para isso, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Edson Souza, propôs a formação de uma comissão para estudar as mudanças no Plano de Cargos e Salários, composta por representantes do Executivo, do Legislativo e dos trabalhadores das UPAs.

Outra providência, segundo Edson Souza, é solicitar imediatamente ao Poder Executivo um estudo do impacto financeiro da equiparação dos adicionais e uma fundamentação para a defasagem existente. “Com essas informações, se poderia analisar o pagamento de um bônus a título de verba indenizatória, que beneficiaria boa parte dos funcionários da UPAs”, sugeriu o presidente da Comissão, para amenizar a situação enquanto não se aprova uma mudança efetiva no Plano de Cargos e Salários.

Assessoria de Imprensa/CMC