CONFIRA
O prefeito Chico Brasileiro confirmou nesta quinta-feira (25) que Foz do Iguaçu vai integrar o consórcio articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para comprar vacinas contra o coronavírus. "Estamos entrando no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos, já manifestei o interesse de Foz do Iguaçu participar do consórcio e a ideia é que possamos negociar essas vacinas por meio desse grupo", disse, em entrevista à Rádio Cultura.
Chico Brasileiro disse ainda que a negociação conjunta das vacinas será mais vantajosa do que se a compra fosse feita por um único município. "A nossa estratégia é trabalhar em conjunto com os outros municípios através do consórcio nacional de municípios'', completou. O prefeito de Foz é vice-presidente da FNP.
Na terça-feira (23), o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a covid-19. A ação julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi tomada de forma unânime.
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As vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos EUA, do Japão ou da China.
Imunizantes
A FNP lidera a formação de um consórcio público de municípios para comprar as vacinas. “A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o Governo Federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde”, diz a frente de prefeitos.
A frente atua em 400 municípios com mais de 80 mil habitantes, em todas as capitais. Essas cidades reúnem 60% da população brasileira e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou projeto de lei que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 e autoriza estados e municípios a adquirir os imunizantes em caráter suplementar, com recursos do governo federal ou, excepcionalmente, com recursos próprios. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.