Saúde e Defensoria buscam menor tempo de ações judiciais

Redação Tarobá News
Ciência e saúde | Publicado em 06/09/2019 às 17:54

O secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto, e o defensor público geral do Paraná, Eduardo Abraão, participaram nesta sexta-feira (6) de reunião para discutir um acordo com o objetivo de otimizar a demanda de medicamentos e insumos na área da saúde.

A busca por processos mais eficientes é permanente na Secretaria da Saúde do Paraná, como em todo o Governo do Estado, lembrou o secretário. Segundo ele, a transparência é outra condição que está sendo implementada da secretaria. “Existem experiências exitosas em diversos estados em relação à redução da judicialização. Queremos que o Paraná seja um estado que respeita mais a população. Para isso, precisamos seguir na legalidade e transparência, com todos os pareceres necessários e buscando a eficiência para o cidadão que precisa de um medicamento, de um tratamento especializado não ofertado”.

A demanda de processos é grande na área da saúde. A maior parte, praticamente 80% das ações é demanda por medicamentos. Além disso, outros insumos também têm bastante procura, principalmente por internações, órteses, próteses e materiais especiais.

“São muitas pessoas que nos procuram diariamente e isso acaba gerando um grande volume de judicialização, ou seja, um grande número de processos”, disse Eduardo Abraão. “Buscamos com a Secretaria uma tratativa para um acordo de cooperação, pela via extrajudicial, chegando a uma resposta que fique boa para a pessoa e que busque reduzir impactos de gastos com os medicamentos do Estado”, afirmou o defensor.

Beto Preto comentou que a população merece todo o respeito do Estado em relação aos procedimentos e medicamentos que não fazem parte da cesta já atendida pela saúde pública. “O paranaense tem que ser atendido e nós queremos dar atendimento. Sabemos que quem vai à justiça para solicitar o procedimento, insumo ou medicamento já está numa situação sensível e frágil e a nossa vontade é viabilizar o processo de forma transparente e ágil.”

A partir dessa tratativa inicial, a indicação é que se reduza o tempo entre a solicitação dos pacientes e a entrega do insumo ou medicamento. As próximas etapas para o termo de cooperação acontecerão nos próximos meses. Também participou desse primeiro encontro o assessor especial do gabinete da Secretaria da Saúde, médico Cesar Neves.

AEN



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