Em razão da pandemia de Coronavírus – que começa a fazer vítimas em todo o Brasil, inclusive com casos comprovados no Paraná – o Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon adota a partir desta quinta-feira (19) uma série de medidas contra a proliferação da doença. O objetivo é garantir a saúde de vereadores, servidores e da comunidade rondonense.
“Diante da situação que se agrava e das medidas já determinadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, pelos órgãos da Justiça e demais entidades, o Poder Legislativo rondonense vai se adequar à realidade atual. O momento exige cuidado, prevenção e ações contra a disseminação do vírus causador da doença”, declara o vereador presidente Claudio Kohler (Claudinho).
Entre as medidas da Portaria 09/2020, está assegurada a realização das sessões ordinárias às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Porém, elas acontecerão sem a presença do público, que poderá acompanhar os trabalhos ao vivo através do Portal da Câmara, no site www.marechalcandidorondon.pr.leg.br.
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Deverão comparecer às sessões apenas os vereadores e os servidores da Câmara essenciais à realização dos trabalhos legislativos. O mesmo vale para eventuais sessões extraordinárias.
Expediente
A Câmara de Vereadores manterá seu expediente das 7h45 às 12h e das 13h30 às 17h15, de segunda a sexta-feira.
Contudo, também a partir desta quinta-feira o atendimento ao público somente será realizado para fins de protocolo presencial, em que os munícipes que desejam requisitar informações, apresentar sugestões ou demandas, podem acessar o Setor de Protocolo, ficando impedida sua permanência no recinto após o atendimento.
Preferencialmente, o munícipe poderá encaminhar demandas, solicitações ou documentos por intermédio da Ouvidoria Legislativa, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Em caso de urgência ou outra necessidade inadiável, qualquer cidadão poderá utilizar o telefone (45) 99856-2930 para solicitar atendimento.
Home-office
Os servidores do poder Legislativo poderão realizar o trabalho a distância, por sistema de teletrabalho ou home-office, cabendo aos diretores Geral e Administrativo o acompanhamento e o controle das atividades. Em relação aos assessores, estes terão suas atividades controladas por seus respectivos vereadores.
As atividades internas de produção legislativa utilizarão, preferencialmente, a comunicação eletrônica para elaboração de matérias dos vereadores.
A Portaria 09/2020 determina a suspensão de todas as sessões solenes já agendadas, assim como a utilização do Plenário por entidades ou partidos políticos. Também ficam suspensas as visitações de escolas municipais, oriundas do Programa “Conhecendo o Município”, da Secretaria Municipal de Educação.
Assessoria