Dois analistas da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná estiveram em Cianorte entre os dias 2 e 6 de março para realizar a primeira auditoria de obras de pavimentação prevista no Plano Anual de Fiscalização de 2020 (PAF) do TCE-PR. Os trabalhos, ainda em andamento, são de responsabilidade da Weiller Construção Civil Ltda., contratada pela administração municipal no final de 2018. As melhorias, que estão sendo implementadas em cinco vias públicas da cidade, já custaram R$ 3.424.818,09 ao tesouro desse município do Noroeste paranaense.
Os auditores estiveram no local com funcionários da Concresolús Controle Tecnológico Ltda. - empresa de Cascavel contratada pelo Tribunal em 2019 para executar testes de qualidade do pavimento. Eles retiraram amostras para avaliar os seguintes aspectos das obras: espessura das camadas de base e do revestimento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ); teor de betume; grau de compactação; granulometria; e resistência à tração dos revestimentos em CBUQ.
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PAF 2020
Depois de cumprir a meta de executar ao menos uma fiscalização presencial nos 399 municípios paranaenses no quadriênio 2016-2019, neste ano o TCE-PR priorizou os critérios de risco, relevância e materialidade nos temas incluídos no PAF 2020, com foco mais voltado à qualidade dos serviços públicos. Essa priorização está alinhada ao Plano Estratégico 2017-2021 da Corte.
Ao longo do ano, o Tribunal deverá fiscalizar 54 objetos, de 21 áreas essenciais da administração pública municipal e estadual, por meio de cinco instrumentos: acompanhamento, auditoria, inspeção, levantamento e monitoramento. As fiscalizações são feitas por equipes profissionais multidisciplinares. A definição de temas prioritários não impede o atendimento de demandas extraordinárias relevantes que exijam a atuação do Tribunal. Da mesma forma, as demais ações de controle externo relativas às atribuições legais da Corte estão sendo desempenhadas normalmente, independentemente do PAF.
Edições anteriores
Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 a 2018 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas no seu município.
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR