Foi apresentado nesta tarde de quinta-feira(18), o resultado da Operação de Intensificação da Fiscalização feita pelo Crea-PR Regional Cascavel em obras, frigoríficos e propriedades rurais que atuam na área da pscicultura nas cidades de Toledo, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Nova Santa Rosa e Palotina. A apresentação do resultado aconteceu na Inspetoria do Crea-PR, anexo a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo, no centro da cidade.
Além do Gerente Regional do Crea, Geraldo Canci, também estiveram presentes os seis engenheiros que realizaram a operação entre os dias 15 e 18 de abril nessas cidades da região Oeste. O objetivo da fiscalização foi verificar possíveis irregularidades encontradas em obras civis, em construções rurais e na piscicultura e agronomia.
Os fiscais do Crea visitaram 139 obras civis e propriedades rurais num total de 24 mil metros quadrados fiscalizados. Desse total, 97 obras, ou 70% dos serviços fiscalizados apresentaram alguma irregularidade. A principal delas foi a falta de ART, que é a Anotação de Responsabilidade Técnica, a falta de projeto (58%) e o exercício ilegal da profissão (31%). Das obras fiscalizadas, 41% não possuíam um profissional habilitado da área da engenharia. Das empresas fiscalizadas, 9 estavam sem registro executando obras e serviços de engenharia. Uma dessas empresas possuía registro, porém, sem a presença de um responsável técnico legalmente habilitado.
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Nas propriedades rurais 1.143,60 hectares com plantio de milho safrinha de 10 propriedades rurais foram fiscalizadas, além de três construções rurais. Dessas propriedades, 85% delas apresentaram irregularidades.
A fiscalização a campo do Crea também verificou a produção de alevinos e a engorda em 100,79 hectares de lâmina d’água em 39 propriedades rurais. Em 90% desses locais houve algum tipo de irregularidade. Numa das propriedades, 1.200 painés de Sistema Fotovoltáico apresentou irregularidades.
De acordo com o Gerente do Crea PR, Regional do Cascavel, Geraldo Canci, o resultado da operação serve de alerta. “Nós verificamos que o grande percentual das obras fiscalizadas na área civil e rural possui um profissional responsável mas, na maioria dos casos, faltou a documentação desses profissionais como a emissão da ART, que é a Anotação de Responsabilidade Técnica. Esse documento prova que profissional é responsável por aquele empreendimento. Quando o proprietário contrata esse profissional sem o ART, ele também fica numa situação irregular, por isso nós temos que conscientizar os nossos profissionais quanto a sua responsabilidade da emissão da parte documental”, ressalta Canci, lembrando ainda que a fiscalização do Crea-PR continua.
Maria do Carmo Gominho Rosa, coordenadora do curso de Engenharia de Pesca da Unioeste participou da apresentação dos resultados da operação representando a instituição e diz que vai repassar os dados levantados para a Associação dos Engenheiros de Pesca do Paraná. “Essa questão da irregularidade documental da ART é uma falha dos nossos profissionais. Eles estão a campo, tanto que a produção da piscicultura na nossa região aumenta de ano a ano, mas nós vamos alertá-los para regularizarem essa situação”, afirma Maria do Carmo.
Assessoria