O prefeito Chico Brasileiro anunciou nesta segunda-feira (30), um pacote de emergência que pode atrair até R$ 50 milhões em apoio aos pequenos empresários. É a segunda medida de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) adotada na área econômica nos últimos dias. Na semana passada a prefeitura divulgou a suspensão de impostos e taxas municipais por 90 dias.
O valor do pacote será dividido da seguinte maneira: até R$ 30 milhões ofertados pelo Programa Foz Juro Zero aos microemprendedores (motoristas de aplicativos, taxistas, guias de turismo, autônomos legalizados), entre outros. Os outros R$ 20 milhões poderão ser obtidos com financiamento em instituições financeiras utilizando o Fundo de Aval, que é destinado aos pequenos negócios (capital de giro e investimentos) pela Garantioeste.
O programa Foz Juro Zero vai disponibilizar crédito orientado de até R$ 5 mil, podendo ser dividido em até 24 meses. O pagamento em dia garantirá que não haja acréscimo nas parcelas ao longo do financiamento. A prefeitura cobrirá os juros. Para atender o programa, o Município abrirá um credenciamento voltado para instituições de crédito.
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Já a Garantioeste oferece aval para operações de até R$ 50 mil em linha emergencial de crédito. O prazo máximo de parcelamento é de 32 meses com juros de 1% ao mês e carência de 120 dias. O valor é destinado para capital de giro e investimentos para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas e médias com taxas reduzidas.
Os recursos dos dois programas são de instituições financeiras e a prefeitura vai dispor de R$ 5 milhões para pagar os juros e aval de créditos. A proposta será debatida com a ACIFI (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu) e submetida à análise da Câmara de Municipal de Vereadores.
Medidas complementares
O consultor do Sebrae, Marcelo Padilha, que acompanhou o anúncio das medidas, explicou que além dos créditos acessíveis, a prefeitura, em parceria com a Sebrae, vai colocar em prática outras ações voltadas ao setor empresarial.
Uma delas é a criação da Central de Apoio para compras públicas. A ideia é estimular as empresas locais a participarem do processo de aquisição de materiais e contratação de serviços da prefeitura e do Hospital Municipal. A estimativa é de R$ 50 milhões em compras em três meses.
Outra iniciativa que sairá do papel é a Central de Apoio Empresarial. Funcionários farão atendimento virtual para orientar sobre medidas fiscais, aquisição de crédito e suspensão de impostos, entre outros. O número de atendimento é 45 98824-7053 (whatsapp).
Ainda dentro do conjunto de ações será oferecida uma plataforma digital para atender os serviços empresariais do Município com mais agilidade, além de possibilitar que os empresários acompanhem o processo em tempo real.