Um médico de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, foi denunciado à Justiça por ter ido trabalhar mesmo sabendo que estava infectado com coronavírus. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (2), o Ministério Público do Paraná (MPPR) requer a condenação do profissional de saúde pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva e omissão de notificação de doença, passíveis de detenção e multa.
De acordo com a Promotoria de Justiça na denúncia, o profissional de saúde havia testado positivo para a Covid-19 no dia 13 de abril. No dia 15, foi trabalhar normalmente, atendendo pelo menos nove pessoas durante plantão em unidade de saúde no bairro Alto Maracanã. Apenas ao final do expediente comunicou aos colegas que estava infectado e que precisaria de um atestado para faltar ao trabalho nos dias seguintes, mesmo já tendo um atestado emitido dias antes para justificar ausência em outro trabalho num posto de saúde de Itapoá, no litoral de Santa Catarina.
Como resume o MPPR, o servidor, “com vontade livre e consciente, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, infringiu determinação do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa”. A Promotoria de Justiça reforça que “os crimes foram cometidos por ocasião de calamidade pública nacional, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)”.
Leia mais:
Em nota, a Prefeitura de Colombo informou que 17 de abril, assim que detectou o caso, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, imediatamente, abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para instaurar uma investigação.
Confira a nota na íntegra:
– Que na mesma ocasião foi implantada uma comissão investigatória especifica para este fato e que logo decidiu-se – pelo afastamento do médico por iniciais 90 dias;
– Que na mesma data, 17 de abril, a Saúde encaminhou ao Ministério Público do Estado do Paraná um documento contendo as informações apuradas pela comissão para que o órgão tivesse ciência e tomasse providências sobre o ocorrido;
– Que a Saúde também encaminhou todo este levantamento, na mesma oportunidade, ao Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM) para ciência e providência quanto a ação praticada pelo profissional;
– Que a Prefeitura aguarda os posicionamentos por parte destes órgãos competentes informados preventivamente sobre a referida situação.
Sendo o que tínhamos a informar, nos colocamos ao inteiro dispor para eventuais outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Fonte: Banda B