A pouco mais de dois anos vigora no país a lei de que se o crime de estelionato for cometido contra um idoso, a pena é duplicada. A detenção, que antes era de um a cinco anos, agora passou a ser de dois a dez anos. A lei foi aprovada no dia 29 de dezembro de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. O advogado da Associação Nacional da Seguridade e Previdência, Carlos Elias, explica que o objetivo é inibir essa ação contra os mais velhos, pois normalmente eles são o primeiro alvo de golpistas.
Foi uma medida acertada do governo, pois os criminosos se aproveitam da boa índole, confiança, ingenuidade e, em alguns casos, também da pouca escolaridade dos idosos para aplicarem seus golpes. Crime de estelionato, explica o advogado, é o ato de obter, para si ou para outros, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
São muito comuns os crimes deste tipo contra idosos. Conheço várias pessoas que já caíram no golpe do bilhete premiado, do sequestro de mentira, da “ajudinha” no caixa eletrônico do banco... A melhor maneira de evitar este tipo de armadinha é ficar atento, e não hesitar em pedir ajuda a um familiar ou pessoa de confiança antes de tomar qualquer decisão, especialmente quando ela envolver o comprometimento de sua renda. Entre as recomendações dos especialistas estão: não aceitar a ajuda de estranhos que não sejam funcionários do banco devidamente identificados com crachá e evitar utilizar caixas eletrônicos à noite e sempre dar preferência aos localizados em locais fechados, com segurança e com grande movimento.
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Outros lembretes: nunca, em hipótese alguma, se deve anotar a senha da conta no cartão. Parece mentira, mas ainda tem gente que faz isso. É preciso, também, desconfiar de prestadores de serviço (técnicos de telefonia, TV paga, internet, etc) que aparecerem sem ter agendado o serviço, e não prestar qualquer informação referente à sua aposentadoria ou pensão por telefone, já que o INSS só faz recadastramento dos aposentados pessoalmente.