O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) divulgou em seu site oficial, nesta segunda-feira (20), que foi notificado pelo Ministério Público (MP) sobre a abertura de um inquérito sobre as denúncias da instituição sobre as condições de funcionamento na Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada em Piraquara, região metropolitana de Curitiba.
Em abril, o Sindarspen enviou um ofício para o MP pedindo providências para, segundo o órgão, “a caótica situação de funcionamento da maior unidade penal do Paraná”. A Penitenciária de Piraquara conta hoje com cerca de 1.700 presos e uma média de 10 agentes por plantão para movimentar a massa carcerária. “Com esse efetivo, não está sendo possível que os agentes trabalhem dentro das normas de segurança estabelecidas pelo próprio Departamento Penitenciário (Depen-PR), como a regra de só abrir uma cela com a quantidade de agentes superior a de presos”, informa o comunicado.
De acordo o presidente do Sindicato, Ricardo Miranda, a medida foi tomada após diversas reclamações ao governo do estado. “O sindicato realizou diversas denuncias ao Executivo referente em relação a superlotação de presos e do baixo efetivo de agentes, mas não obtivemos nenhum resultado concreto. Diversos agentes foram retirados para outros setores, alguns se aposentaram, um por afastamento e por isso a execução penal está se tornando inviável”, contou em entrevista.
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Efetivo
O texto do sindicato também salienta que, nos últimos nove anos, o número de presos no Paraná subiu de 14 mil para 22 mil, enquanto o contingente de agentes caiu. “Das 4.131 vagas na carreira de agente penitenciário, atualmente, apenas 3.098 estão ocupadas”, ressaltou.
“Esperamos que o MP faça a cobrança no Executivo para imediata contratação de mais agentes penitenciários e a redução do número de presos na penitenciária central do estado”, analisou o presidente.
Fonte: Banda B