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Advogado dá dicas para ter segurança na compra e venda de imóveis

Redação Tarobá News

Ao decidir realizar a compra ou a venda de um imóvel, algumas precauções são indispensáveis e podem fazer a diferença evitando surpresas desagradáveis e prejuízos volumosos. Atitudes simples como análise especializada de documentos podem fazer a diferença para que a alta expectativa da realização de uma transação imobiliária não se transforme em um pesadelo de grandes proporções.

O advogado André Beck Lima, especialista na área de Direito Civil, explica que os erros mais recorrentes são justamente os que se relacionam com eventuais falhas nos processos que precedem a concretização da compra ou da venda. “São vários os cuidados que precisam existir. A começar pela obtenção e análise de toda a documentação do imóvel, passando pela obtenção e análise de toda a documentação dos vendedores, e finalizando pela análise de eventuais riscos advindos da ‘vida’ econômica e jurídica do próprio imóvel e dos vendedores”, explica Beck Lima.

Questões tributárias (impostos a incidir sobre o negócio) também são relevantes no momento da decisão, pois compõe a estrutura da negociação e dos valores que serão investidos. “A compra e venda é um negócio jurídico extremamente complexo, ao contrário do que as pessoas geralmente acreditam”, destaca o advogado, especialista na área de Direito Civil, André Beck Lima.

Se a transação envolver financiamento bancário, o olhar deve estar atento também para o contrato com a instituição financeira. “É importante conhecer e entender a forma da fixação dos juros, sua forma de aplicação no tempo, sua progressividade, eventual capitalização dos juros, valor da parcela e seu fracionamento (o que são juros e o que é amortização do principal), as taxes devidas, as consequências de eventual inadimplemento ou de uma quitação antecipada, enfim, tudo depende de uma boa análise jurídica e econômica”, contextualiza o advogado André Beck Lima.


Golpes e fraudes

A transação imobiliária se torna ainda mais delicada, quando levada em conta a possibilidade de golpes e fraudes. É muito comum práticas criminosas ocorrerem a partir de documentos falsificados (escrituras, procurações, selos de reconhecimento de firmas, carimbos de cartórios, registros, etc.).  “É importante frisar que - via de regra - os golpes e fraudes no mercado imobiliário são bem aplicados. Quem pratica o ‘golpe imobiliário’ são pessoas bem instruídas, com ampla capacidade de convencimento, com boa didática sobre o assunto, com tino comercial e com intimidade com as questões burocráticas e documentais”, alerta o advogado André Beck Lima.

A possibilidade de golpes e fraudes pode ser evitada com uma atenta assessoria jurídica e com a intermediação de corretores de imóveis. “Todo cuidado é pouco. Primeiro é importante desconfiar de negócios que fogem da normalidade, principalmente em termos de valores. Conhecer pessoalmente os vendedores e sua vida pregressa é também um passo essencial. Os golpes são tão bem estruturados que, às vezes, até os cartórios são vítimas, ao lado dos compradores (mesmo com todo seu aparato de verificação de documentos)”, informa o especialista em Direito Civil, André Beck Lima. “Sem uma boa assessoria, a tendência é que o ‘golpe’ passe com tranquilidade aos olhos do comprador que não tenha tanta familiaridade com o assunto”, complementa Beck Lima.

Se engana quem pensa que os cuidados valem apenas para negociações com valores elevados. “Valores, mesmo os exclusivamente financeiros, são temas subjetivos. O que pode ser ‘caro’ para um pode ser ‘barato’ para outro. Por exemplo: o que uma professora da rede pública do Estado economizou e guardou a vida inteira para comprar sua casa própria com 70m2 no bairro periférico da cidade pode ser ’muito mais caro’ que uma cobertura de 900m2 no melhor prédio para um grande empresário”, pontua o advogado André Beck Lima.

Por isso, a prevenção é a melhor estratégia, contando com o máximo de medidas de precaução possível.

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