Após polêmica, parlamentares mudam bônus para conselheiro do Carf

Redação Tarobá News
Economia | Publicado em 01/06/2017 às 17:45

Após polêmica que incluiu questionamentos na Justiça, o texto final da Medida Provisória 765 mudou a forma como será pago um bônus de produtividade para auditores fiscais que atuam como conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Pelo texto inicial, os auditores, que ocupam metade das vagas em cada turma, receberiam o bônus de eficiência calculado com base no montante de multas arrecadadas. Para empresas e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), isso poderia levar os conselheiros a decidirem favoravelmente ao fisco, já que, quanto maior a arrecadação, maior o bônus.

O texto aprovado nesta quinta-feira, 1, pelo Senado e ontem pela Câmara dos Deputados, porém, prevê o pagamento de um adicional com base em um "índice de eficiência institucional" com base em objetivos estabelecidos pelo Carf. De acordo com advogados que acompanham o conselho, isso deverá ser calculado de acordo com o número de julgamentos ou sessões, e não em relação ao pagamento das multas.



Relacionados

Economia | 05-10-2018 18:55

Ibovespa tem nova correção antes da eleição e cai 0,76%

Ibovespa tem nova correção antes da eleição e cai 0,76%

Economia | 05-10-2018 18:25

Dólar cai para R$ 3,8560 e tem maior queda semanal desde março de 2016

Dólar cai para R$ 3,8560 e tem maior queda semanal desde março de 2016

Economia | 05-10-2018 17:16

Ações da fabricante de armas Taurus subiram mais de 100% em 60 dias

Ações da fabricante de armas Taurus subiram mais de 100% em 60 dias

Economia | 05-10-2018 16:04

Construtora investigada na Lava Jato ganha licitação milionária para pavimentação de rodovia no Paraná

Construtora investigada na Lava Jato ganha licitação milionária para pavimentação de rodovia no Paraná

PUBLICIDADE