Correção: Governo divulgará marco regulatório do gás em breve

Estadão Conteúdo
Economia | Publicado em 16/06/2017 às 16:30

A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O nome correto do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento é Hailton Madureira, e não Hamilton Madureira como constou. Segue o texto corrigido.

O governo brasileiro deverá divulgar nos próximos dias um novo marco regulatório para o setor de gás, disse nesta sexta-feira, 16, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira, durante o Encontro Empresarial Brasil-China, encerrado na mesma data.

Respondendo ao questionamento de um empresário chinês que queria saber se poderia extrair o gás e levá-lo à China, o secretário explicou que esse é um ponto ainda em discussão no governo brasileiro. Segundo informou, a definição sobre o uso do gás é de competência estadual, ou seja, não é algo que a União possa decidir sozinha, mas sim em coordenação com os governadores.

Também em resposta a empresários, ele disse que o Brasil analisa um "ponto de equilíbrio" para as regras de conteúdo local na exploração de óleo e gás. Por um lado, há o interesse em estimular a produção nacional de equipamentos. Por outro, operadores têm encontrado dificuldade em cumprir os mínimos exigidos, e isso gera insegurança jurídica.

Ele informou que os índices já estão definidos para os leilões de petróleo programados para setembro. Mas essa é uma questão ainda em análise no governo.



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