Relatório retoma garantia de preservação do valor real de benefícios

Estadão Conteúdo
Economia | Publicado em 13/06/2019 às 15:45

O relatório da reforma da Previdência, entregue nesta quinta-feira, 13, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retoma garantia de preservação do valor real de benefícios previdenciários, mantendo a regra atual para o reajuste do INSS.

A proposta original enviada pelo governo ao Congresso deixava o reajuste dos benefícios à carga de uma nova fórmula a ser adotada por meio de lei complementar.

Atualmente, os benefícios acima do salário mínimo são corrigidos conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2019, a correção foi de 3,43%.

O relatório retirou ainda o artigo da proposta original que pretendia autorizar, na Constituição, que militares inativos exercessem atividade pública civil.

O texto de Moreira manteve ainda a obrigação para que Estados e municípios criem regimes de previdência complementar em até dois anos.



Relacionados

Londrina | 14-06-2019 18:03

Vectra comemora 23 anos e mantém crescimento com novos empreendimentos

Vectra comemora 23 anos e mantém crescimento com novos empreendimentos

Economia | 14-06-2019 15:00

Bolsonaro reforça que acordo entre Mercosul e UE está prestes a ser concluído -

Bolsonaro reforça que acordo entre Mercosul e UE está prestes a ser concluído -

Economia | 14-06-2019 14:35

Guedes: com mudanças do relator, impacto da reforma é de R$ 860 bi só com cortes

Guedes: com mudanças do relator, impacto da reforma é de R$ 860 bi só com cortes

Economia | 14-06-2019 14:00

Bolsonaro diz que foco da reforma é a economia para a União

Bolsonaro diz que foco da reforma é a economia para a União