Linha 4

Publicidade

Prefeito veta projeto de lei que classificava escola e atividade física como serviços essenciais

Weslley Lemos

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), vetou integralmente o projeto de lei 68/2020, que estabelecia serviços relacionados às atividades físicas como atividade essencial à saúde em período de calamidade pública, seriam academias de ginástica e musculação, natação, hidroginástica, artes marciais, escolas de dança, escolas de iniciação esportiva e o personal trainer. Além disso, os serviços da área da educação nas redes de ensino seriam considerados essenciais no município. 

Se Belinati sancionasse a lei, esses estabelecimentos teoricamente não seriam fechados totalmente em períodos de quarentena, como na pandemia. A matéria havia sido aprovada por unanimidade no final de 2020 na Câmara Municipal e estava nas mãos do chefe do executivo. Mas um documento foi encaminhado por Belinati ao presidente da Casa, Jairo Tamura (PL), justificando os motivos do veto nesta sexta-feira (15). 

Afirmou que as atividades escolares são essenciais a vida, assim como também as atividades físicas. Porém, ressaltou que os critérios médicos de proteção à saúde e a vida de crianças, professores, funcionários das escolas e seus familiares devem sempre prevalecer. 

"Critérios médicos de proteção à saúde e à vida não são estabelecidos em lei ou outra norma jurídica. Eles são dinâmicos, mudam todos os dias, com base na evolução da gravidade da pandemia. Devem ser avaliados semana a semana, dia a dia, para que as decisões sejam tomadas com base na ciência, na medicina, em dados epidemiológicos, com base em indicadores de saúde, colocando a vida das pessoas sempre em primeiro lugar", afirma. 

Belinati ainda concluiu informando que o projeto de lei é inconstitucional e, de acordo com ele, não tem o efeito prático desejado no sentido de se estabelecer um impedimento legal de se proibir eventuais restrições ao funcionamento das referidas atividades. 

Protestos 
O prefeito tem enfrentado diversas manifestações de escolas particulares que clamam o retorno às atividades presenciais com restrições e número reduzido de alunos. Diversos representantes da classe estão acampados em frente à prefeitura e organizam uma carreata para este sábado (16). 

Leia
Grupo de escolas particulares marca carreata em Londrina neste sábado

COMENTÁRIOS

Publicidade

Publicidade