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Sinepe consegue liminar no TJ para aulas presenciais em escolas particulares

14/10/20 às 22:07 - Escrito por Weslley Lemos

O Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) conseguiu, por meio de um agravo de instrumento, uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ) com a liberação para retorno facultativo das atividades presenciais. A decisão é do desembargador Robson Marques Cury, da 6ª Câmara Cível, e vale apenas para instituições filiadas ao sindicato, sendo aproximadamente 50 na região de Londrina. 

"Pelos dados oficiais a curva epidemiológica está diminuindo, tanto no Estado como no município de Londrina; a grande maioria dos setores da economia já está retomando suas atividades presenciais, inclusive aqueles não essenciais; a manutenção do isolamento social apenas dos infantes está causando, diariamente, sérios danos em expressiva parcela dessa juventude escolar", afirma o documento. 

A decisão reforça que as escolas deverão seguir rigorosamente todos os protocolos sanitários e de segurança redigidos, além de ter seus respectivos planos de retomada. "O retorno deverá ser facultativo, ou seja, caberá a cada núcleo familiar avaliar suas possibilidades e necessidades, sem prejuízo àqueles que, por algum motivo, não se sintam confortáveis em voltar ao ambiente escolar, cujo acolhimento deverá ser feito, na medida do possível, de forma remota". 

O desembargador ainda considerou que o Governo do Estado na semana passada autorizou o retorno de atividades extracurriculares em 54 escolas estaduais e das particulares a partir do dia 19 de outubro. Neste caso, seriam apenas atividades de reforço escolar, niveamente, idiomas e artes. Mas com a decisão desta tarde, agora todas as séries podem retomar as aulas imediatamente nas escolas representadas pelo Sinepe. 

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