Governo Trump pede que Suprema Corte aprecie decreto que veta viajantes

Estadão Conteúdo
Mundo | Publicado em 02/06/2017 às 02:32

Foto: Andrea Hanks / White House

O governo Trump pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos que o decreto que veta a entrada no país de pessoas com origem em seis nações de maioria muçulmana passe a vigorar imediatamente. A solicitação foi protocolada na noite desta quinta-feira, 1, pelo Departamento de Justiça americano, sob a alegação de que as cortes de instâncias inferiores que bloquearam a aplicação da ordem presidencial cometeram erros processuais.

O decreto, segundo a gestão Trump, tem o objetivo de reforçar a segurança nacional e proteger o país do terrorismo, mas os juízes que apreciaram o caso entenderam haver discriminação contra muçulmanos.

"O presidente não é obrigado a admitir pessoas de países que patrocinam ou dão guarida ao terrorismo", afirma a solicitação do governo. Entidades que se opõem à medida afirmaram que os juízes da Suprema Corte deveriam optar por liberar o acesso de cidadãos iranianos, líbios, somalis, sudaneses, sírios e iemenitas aos Estados Unidos.

O decreto foi assinado por Trump uma semana após sua posse, em janeiro, e provocou uma onda de incerteza entre viajantes. Após ser impedido de aplicar a medida por juízes federais, o presidente americano assinou outro decreto, em março, com sanções mais brandas. Novamente, porém, a Justiça barrou a ordem.

No pedido à Suprema Corte, o governo pede uma apreciação rápida do caso. Especialistas estimam que o tribunal deverá se pronunciar até o fim do ano.



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