Procuradora-geral pede medidas de proteção para ela e o MP da Venezuela

Estadão Conteúdo
Mundo | Publicado em 30/06/2017 às 15:15

Foto: Divulgação

A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) medidas de proteção para ela e todos os funcionários do Ministério Público. A solicitação é feita após o Tribunal Supremo de Justiça proibir a saída da procuradora do país e congelar seus ativos e contas bancárias, como parte de um processo que poderia significar uma acusação formal e a destituição de Ortega Díaz do posto.

A procuradora-geral tem enfrentado o governo do presidente Nicolás Maduro, ao se recusar a apoiar uma reforma na Constituição. Agora, Ortega Díaz enfrenta na Justiça um processo que pode incriminá-la por "faltas graves", supostamente cometidas no exercício do cargo.

O Judiciário determinou 4 de julho como uma data para a audiência pública na qual Ortega Díaz e outros funcionários apresentarão seus argumentos no caso. Nesta semana, o Tribunal Supremo determinou que a Defensoria do Povo terá as atribuições para investigações penais dos casos de violações dos direitos humanos, retirando essa atribuição da procuradora-geral. Ortega Díaz diz que não reconhecerá essa decisão e pediu que os venezuelanos ajudem a restabelecer a ordem constitucional.

A procuradora-geral se opôs à decisão do Tribunal Supremo de tirar poderes da Assembleia Nacional, depois revertida. Além disso, afirmou que pretende apurar abusos das forças de segurança na repressão aos protestos que ocorrem no país e já resultaram em dezenas de mortes. Fonte: Associated Press.



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