Nesta segunda feira (22), o Paraná realizou, pela primeira vez, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data, implantada no calendário do Estado através de Lei 19.873/2019, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PPS), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi lembrada em 27 municípios através de ações simultâneas contra o crime e, também, contra a violência de gênero. Guarapuava foi um destes municípios que integraram a mobilização estadual, com vasta programação durante todo o dia. O dia de luta definido como “Dia D” é em lembrança à data da morte da advogada guarapuavana Tatiane Spitzner, que foi encontrada morta após cair do prédio onde morava. O marido dela, Luís Felipe Manvailer, é acusado pelo Ministério Público (MP-PR) por feminicídio, cárcere privado e fraude processual e deve ir a júri popular.

As atividades realizadas nesta segunda nos municípios paranaenses foram organizadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), comandada por Cristina, com o apoio de prefeituras, câmaras municipais, entidades e empresas. Segundo a parlamentar, esta é a primeira grande ação organizada pela Procuradoria da Mulher, recém-instalada na Casa Legislativa do Estado.

“A adesão dos municípios a esta data, lembrada pela primeira vez no Paraná, mostra a importância do tema. Em nível de Estado, os indicadores revelam um aumento dos casos de feminicídio, por isso a união frente a causa é urgente e fundamental. Mas o feminicídio é só a ponta do iceberg. Precisamos combater, também, a violência de gênero”, disse a deputada Cristina Silvestri.

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As atividades nos 27 municípios envolveram a divulgação de serviços de auxílio para mulheres vítimas de violência; panfletagem com materiais de conscientização; palestras; rodas de debate, entre outras ações.

Feminicídio - No Paraná, indicadores constatam um aumento no número de feminicídios nos últimos anos. De acordo com balanço da Secretaria de Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado (SESP-PR) em 2017, por exemplo, foram registrados 41 feminicídios. Já em 2018, ocorreram 61 casos.

Um outro levantamento mostra que foram instaurados pelo Ministério Público estadual (MP-PR), de 2015 até o dia 15 de março deste ano, 693 inquéritos policiais referentes a feminicídios e oferecidas 592 denúncias criminais ligadas a esse tipo de crime. Os dados são do Sistema PRO-MP, do MP-PR, levantados pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige). Só em Curitiba, no mesmo período, foram 73 inquéritos abertos e 56 denúncias apresentadas.

Combate - Guarapuava foi o município com a maior programação neste dia 22. As ações foram realizadas em parceira com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com apoio da OAB Guarapuava, OAB Paraná, sociedade civil organizada, além de contar com o apoio da família Spitzner.

A programação na cidade se estendeu até a noite de segunda-feira (22) com a abertura da exposição “Nem tão doce lar - uma vida sem violência: direito de mulheres e homens”; o lançamento do projeto Tatiane Spitzner, da OAB-Guarapuava; a palestra da jornalista Giulianne Kuiava sobre “O ciclo da violência doméstica e a importância da denúncia”; e uma Mesa Redonda com o tema: “Feminicídio: A Ponta do Iceberg” que contou com a participação da coordenadora e psicóloga do CRAM, Camila Grande Silva; Sandra Lia Bazzo Barwinski, do CEVIGE/OAB Paraná; Ana Carolina Hass de Miranda, delegada da Mulher; e Eduardo Bischof, especialista em fenômenos culturais. 

Municípios participantes: Apucarana; Astorga; Boa Ventura de São Roque; Campina do Simão; Campina Grande do Sul; Candói; Curitiba; Fazenda Rio Grande; Guarapuava; Laranjeiras do Sul; Londrina; Mangueirinha; Maringá; Palmital; Piên; Pinhais; Pinhão; Piraquara; Pitanga; Prudentópolis; Quatiguá; Santa Maria do Oeste; São José dos Pinhais; Terra Roxa; Toledo; Turvo; União da Vitória.

Alep