A Prefeitura de Toledo, por meio da Secretaria do Planejamento Estratégico, faz um convite para a população. Na próxima terça-feira (18), no auditório Acary de Oliveira, anexo ao Paço Municipal, a partir das 18h, será realizado a Audiência Pública sobre propostas do anteprojeto da Lei Orçamentária.
A reunião é um cumprimento à Constituição Federal, à Lei Orgânica do Município e à Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de apresentar o orçamento programado para 2019.
A apresentação é destinada para toda à comunidade toledana das propostas da municipalidade para esta lei. O projeto vêm inicialmente do Poder Executivo, que posteriormente, é encaminhada para o Legislativo para poder entregar em vigor.
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A Diretora do Departamento de Planejamento Orçamentário, Juliana Cangirana, explica que o orçamento é um conjunto de recursos retirado da sociedade na forma de tributos, e é devolvido a ela na forma de bens de serviços.
“Para a construção dessa proposta, foi retirada metas do Plano Plurianual, de 2017, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, que possuem as sugestões de todas as comunidades. Sejam elas Associações de Moradores, Grupos de Idosos, Sindicatos, Entidades, entre outros”, informou Juliana.
O que será apresentado
Previsão da receita, especificando valores pelas principais receitas; Orçamento destinado às áreas de educação, saúde e demais; espaço aberto para questionamentos.
Assessoria