A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) rejeitou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei (PL) 454/2017 de autoria do vereador George de Oliveira (PMN). A proposta foi apresentada na semana passada, após a história do mini porco Estiven emocionar as redes sociais. O animal era criado por uma veterinária no bairro Ronda, mas foi obrigado a deixar a cidade por causa de uma notificação do Departamento de Zoonoses.
O projeto de George abre uma brecha na lei de controle de zoonoses, para que os ponta-grossenses possam criar suínos domésticos, “desde que eles sejam regularmente vacinados, desverminados, e tenham assistência médica veterinária”. De acordo com o vereador, as regras deveriam garantir a saúde dos donos dos porcos e também de vizinhos. “Criar estes animais de qualquer forma, sem o devido zelo e proteção, pode colocar em risco a sua própria sobrevivência, como também dos seres humanos que vivem em seu entorno", explica George, na justificativa do projeto.
Durante a votação da proposta, George foi alvo de críticas dos colegas vereadores, entre eles Valtão (PROS) e Celso Cieslak (PRTB). “Estamos há quase 40 minutos discutindo a vida do porco Estiven”, protestou Valtão. Já o vereador Celso criticou a “velocidade” no tramite na medida. “Tem projeto meu aqui apresentado no começo do ano que até agora não foi para votação”, criticou Cieslak.
Leia mais:
PRF inicia Operação Semana Santa 2024 no Paraná
PIB do Paraná cresce o dobro da média nacional em 2023, com alta de 5,8%
Paraná representou 35% dos R$ 5,8 bilhões financiados pelo BRDE em 2023
Sanepar contrata mergulhadores para inspecionar tubulações no Rio Paraná e Lago de Itaipu
Autor da medida, Oliveira afirmou que era preciso se preocupar com o problema das minorias. “Muitos estão taxando o processo de banal, mas defendo que tudo tem sua importância. Apresentei esse projeto por me importar não só com o que eu acho essencial, como também com o que os outros moradores da cidade entendem ser importante”, defendeu o vereador. A proposta de George recebeu 11 votos favoráveis e 12 contrários e segue para arquivo.
Com informações: ARede