Paraná

Como fica o calendário eleitoral, segundo a PEC aprovada no Senado e na Câmara

02 jul 2020 às 09:44

Confira como o calendário eleitoral, segundo a PEC aprovada no Senado e na Câmara.

A partir de 11 de agosto: vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato entre 31 de agosto e 16 de setembro: realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro: prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos; após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

A partir de 26 de setembro: Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

27 de outubro: partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, deverão divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.

Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

27 de dezembro: último prazo para realização de eleições para municípios mais afetados pela pandemia.

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