A urgência requerida durante a pandemia para contratações de serviços e compras de insumos pode gerar maior ocorrência de falhas e inconformidades nos processos. Para preservar o bom servidor e gestor, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) emitiu nesta terça-feira (04) duas notas técnicas aos órgãos do Governo Estadual com orientações simplificadas dos novos procedimentos.

A necessidade de reforçar as orientações foi percebida na auditoria, due diligence, que acompanha todos os processos de contratação e aquisição emergenciais, em que foram constadas inconformidades facilmente resolvidas com orientação. As orientações seguem o disposto na lei federal 13.979 e no decreto estadual 4.315, ambos deste ano, com diretrizes sobre dispensa de licitação em razão do enfrentamento à Covid-19.

“O gestor deve estar ciente, mesmo na emergência e urgência provocadas pelo novo coronavírus, das etapas do processo que devem ser cumpridas”, disse o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira. “A não conformidade poderá gerar problemas legais ao servidor e ao gestor, em um futuro próximo, além de colocar em risco a integridade do processo”, alertou.

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Para ele, o comprometimento dos gestores atuais e do governador Carlos Massa Ratinho Júnior foi fundamental para o Paraná ter se mantido dentro da lei e não protagonizar escândalo financeiro durante a pandemia.

“Pelo contrário, o rigor nas compras permitiu que o Governo comprasse respiradores para UTIs pelo menor preço entre os pagos pelas administrações estatuais”, acrescentou Siqueira. Ele também atribuiu o comportamento exemplar ao reforço dado pelo Governo ao órgão de controle, com a estruturação da CGE.

AEN-PR