Com a participação de mais de 300 servidores de prefeituras do Norte Pioneiro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realiza nesta sexta-feira (27 de setembro), em Cornélio Procópio, mais uma capacitação voltada à gestão pública municipal. O curso Pontos Polêmicos em Licitações, Contratos e Transferências Voluntárias é realizado no auditório do campus local da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTF-PR).
A abertura do evento teve a participação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Cláudio Romanelli; do presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, Jamison Donizete da Silva, prefeito de Sertaneja; e da vice-prefeita de Cornélio Procópio, Angélica Olchanescki. A Amunorpi apoia a realização do curso, organizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR.
Representaram o Tribunal o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio de Azambuja Berti; o coordenador-geral de Fiscalização, Rafael Ayres; e o diretor de Gabinete da Presidência, Wilson de Lima Júnior. Também compareceram à abertura os prefeitos de Abatiá, Nelson Garcia Júnior; de Itambaracá, Carlos Cesar de Carvalho; e de Uraí, Carlos Roberto Tamura.
Na abertura, o deputado Romanelli destacou a sensibilidade do Tribunal ao ir ao interior, reunir servidores e promover qualificação como forma de prevenir erros nas gestões municipais. A vice-prefeita do município anfitrião falou da importância de Cornélio Procópio sediar o encontro e dos reflexos positivos que as orientações repassadas pelo TCE-PR terão junto às prefeituras da região.
Conteúdo
O conteúdo programático do curso inclui a discussão e a apresentação de soluções para pontos controversos das licitações, dos contratos administrativos e das transferências voluntárias de recursos públicos. Entre os temas estão qualidade das contratações, publicidade, visita técnica, planilha de custos, registro de preços e acórdãos recentes do TCE-PR em processos de transferência voluntária.
Autor: Diretoria de Comunicação Social