Londrina
Cascavel
  • Londrina
  • Cascavel

Deputados paranaenses fazem manifesto contra extinção de municípios

13/02/20 às 14:02 - Escrito por Redação Tarobá News
siga o Tarobá News no Google News!

O deputado estadual Tercílio Turini (PPS) esteve no Jornal Tarobá 2ª Edição para comentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) proposta pelo governo federal que prevê a extinção municípios com até 5 mil habitantes que não comprovem até 30 de junho de 2023 uma arrecadação de impostos municipais correspondente a, no mínimo, 10% da receita do Executivo.

No Paraná, 64 cidades estariam nessas duas condições. Mas se não houver qualquer condicionante, até 104 municípios, que envolvem uma população total de 500 mil habitantes, correm o risco de ser extintos. 

O tema foi debatido em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (13). Depois dos debates, políticos, membros da sociedade civil e entidades representativas produziram um manifesto intitulado "Carta do Paraná", no qual declaram repúdio à proposta. Leia o manifesto:

Leia mais:

Imagem de destaque
PROJETO DA POLÍCIA PENAL

Pessoas privadas de liberdade confeccionam 1.168 brinquedos para crianças em vulnerabilidade

Imagem de destaque
VEJA DADOS

Pesquisa do IBGE aponta nascimentos em queda e casamentos em alta no Paraná

Imagem de destaque
CULTURA AFRICANA

Secretaria da Educação lança caderno para estudo da cultura afro-paranaense nas escolas

Imagem de destaque
PROVA NO DIA 14

Concurso para Quadro Próprio do Governo do Paraná tem mais de 35 mil inscritos

CARTA DO PARANÁ

Reunidos em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, Entidades Representativas de Municípios e de Câmara de Vereadores, membros da sociedade civil, com o intuito de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 188, de 2019, de ALTERAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO, no que toca à extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes que não comprovarem receita própria, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 195/2019, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, que prevê sobre o procedimento para a incorporação e a fusão de Municípios, declaram repúdio às referidas propostas, tendo em vista que a mesmas desrespeitam a história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Estado do Paraná, a importância social, econômica e cultural dos mesmos, além de demonstrarem profundo desconhecimento da realidade dos pequenos municípios que executam as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do Estado e da União e de respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Com informações de: Paraná Portal

 

© Copyright 2023 Grupo Tarobá