A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes (SECESP), diante das dúvidas recentes quanto à realização de eventos esportivos nos espaços de sua competência, emitiu uma nota de esclarecimento. Confira: 

O Decreto Municipal de n° 15.621, de 19 de agosto de 2020, possibilitou a reabertura dos espaços públicos municipais para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e de lazer desde que haja o cumprimentos das medidas de prevenção à contaminação pelo Coronavírus previstas no Decreto e demais legislações pertinentes.

No entanto, com relação à realização de eventos esportivos em espaços públicos municipais, salientamos que para sua realização, além das medidas preconizadas nas normativas vigentes, é imprescindível a realização de protocolo junto à Prefeitura de Cascavel, visando não só a comunicação de sua realização à SECESP, para deliberação quanto à autorização do local, como também para obtenção do alvará permitindo a realização do evento, conforme disposto no Decreto Municipal de n° 12.310 de 11 de maio de 2015(Necessário tanto para eventos ocorridos em locais públicos como privados).

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Ainda em razão da pandemia, esclarecemos que todas as solicitações para realização de eventos por parte da SECESP estão sendo encaminhadas para análise da Vigilância Sanitária - VISA, que verificará se o evento a ser realizado atende as normas sanitárias vigentes a fim de evitar a contaminação/propagação pela COVID-19, de acordo com o protocolo sanitário apresentado pelo requerente.

A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes diuturnamente vem envidando esforços no sentido de monitorar os espaços esportivos de sua competência para evitar a realização de eventos clandestinos e de atividades realizadas em dissonância com as disposições previstas na legislação municipal e conta com a participação de toda a população com vista a evitar a disseminação dessa doença que atualmente assola o mundo inteiro, pedindo a todos os munícipes para em espaços comuns, utilizarem máscara de proteção e praticar o distanciamento social.

Deste modo, reiteramos a necessidade da atuação conjunta com os munícipes para que possamos minimizar o contágio e disseminação da COVID-19 e não retrocedermos nos avanços obtidos, pois conforme boletim informativo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 09/09/2020, o número de casos positivos de Coronavírus em nosso município voltou a subir, elevando a matriz de risco do nível amarelo para o nível laranja, restando somente o nível vermelho e roxo, as quais poderão levar as autoridades a tomar medidas mais enérgicas para contenção da pandemia.

Assessoria