O Projeto de Lei que detalha o enxugamento da estrutura do Governo do Estado será encaminhado à Assembleia Legislativa na retomada das atividades dos deputados estaduais, em fevereiro. A mensagem formalizará a redução do número de secretarias de Estado de 28 para 15.

O texto da proposta está sendo elaborado por uma comissão especial composta pela Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e as secretarias do Planejamento, Administração e Fazenda prepara. O trabalho é realizado com base no estudo da Fundação Dom Cabral.

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior garante que as mudanças não vão afetar os serviços públicos. “Nenhuma ação de governo ficará prejudicada. Ao contrário, com o enxugamento da máquina vamos ter mais economia, respostas e resultados mais rápidos e efetivos”, afirma. Segundo ele, o processo de governança terá maior velocidade e o diálogo entre as estruturas será mais fácil.

Leia mais:

PCPR incinera 1,2 tonelada de drogas em Guaíra

SATISFAÇÃO

Litoral do Paraná atendeu expectativas de mais de 90% dos turistas, mostra pesquisa

COMBATE

Sanepar realiza mutirão contra a dengue em 30 cidades neste sábado

ENTENDA

Saúde reúne hospitais com UTI e serviços de diálise para discutir segurança do paciente

COMPLEXA - O chefe da Casa Civil, Guto Silva, explica que o projeto deverá trazer as responsabilidades de cada secretaria e destinação orçamentária. Esta, aliás, é uma das tarefas mais complexas da Comissão Especial de Reforma Administrativa do Estado. Os recursos terão de ser redistribuídos conforme as atribuições das pastas.

O trabalho da Comissão Especial acontece simultaneamente com um ajuste fino que está sendo feito em cada pasta. O objetivo é verificar redundâncias de atribuições e de processos e definir cargos, tarefas e responsabilidades. Segundo Guto Silva, esses ajustes vão ajudar a dimensionar o tamanho da equipe e a qualificação técnica necessária.

GOVERNANÇA - A reestruturação da máquina do Estado vem sendo planejada desde ano passado. Após eleito, o governador Ratinho Junior encomendou à Fundação Dom Cabral um estudo de reconfiguração administrativa.

Dividida em três etapas, a reforma prevê, num primeiro momento, a redução do número de secretarias. A próxima fase vai abranger a administração indireta, com a fusão de autarquias e outros órgãos públicos, e a última articulará os núcleos regionais que o governo mantém no interior.

Também está sendo implantada uma metodologia de trabalho, com metas e resultados, e o uso de métricas e indicadores para avaliar a gestão. O objetivo, explica o governador, vai muito além de uma mudança estrutural. “Queremos criar um modelo de governança moderno e eficiente, baseado nos princípios da efetividade, rapidez na aplicação de recursos públicos, obtenção de resultados e transparência”, afirma o diretor-geral da Casa Civil, Felipe Flessack.